A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados lançou, no dia 3 de fevereiro, o Prêmio Selo Enfam, que tem como objetivo reconhecer e disseminar as práticas de excelência no processo de ensino-aprendizagem das escolas estaduais e federais da magistratura. Nesta quarta-feira, publicou o edital com as regras de participação.

As escolas podem se inscrever a partir do próximo dia 22 de fevereiro. A inscrição será realizada mediante envio, por meio eletrônico ou pelos correios com data de postagem até 23 de março, do Relatório de Práticas do Processo Ensino-Aprendizagem, assinado pelo diretor da escola e acompanhado dos respectivos documentos comprobatórios. O relatório deve observar como roteiro em sua elaboração as Orientações e o Instrumento de Avaliação do Processo Ensino-Aprendizagem, publicados juntamente com o edital.

Além disso, a Escola participante deverá indicar três cursos de aperfeiçoamento realizados em 2009, que tenham sido credenciados pela Enfam, para avaliação dos itens relacionados com a execução de cursos, quais sejam: nível de formação dos docentes, material didático, coerência dos conteúdos, metodologias de ensino, seleção e avaliação de discentes e metodologia de avaliação dos cursos.

A escola que obtiver a maior pontuação será premiada com o Selo Enfam, mediante a entrega de uma placa que contará com inscrição de excelência institucional, a ser outorgada no dia 12 de abril. O prêmio será coordenado pelo secretário da Enfam, Marcos Rosas Degaut Pontes, e a comissão julgadora será composta de profissionais especializados na área de Direito e Educação, designados pelo Ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional.

Para acessar o Edital, clique aqui.