A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou nessa sexta-feira (20), em Brasília, a fase presencial do curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. Durante o encontro, os alunos simularam uma audiência forense para desenvolver a prática da escuta especial de crianças e adolescentes em situação de violência.

O curso, além de ter promovido a reflexão, o aprendizado e o compartilhamento de conhecimentos e experiências, contribuiu para a adoção de uma nova sistemática relacionada aos processos que tramitam no judiciário brasileiro e que envolvem crianças e adolescentes.

Na formação foram debatidos também os temas estudados anteriormente na modalidade à distância. Os magistrados discutiram acerca do abuso e dos processos psíquicos da criança vítima, entrevista forense, depoimento especial na sistemática processual brasileira e abordaram a normativa aplicável às vítimas de violência na fase da infância e adolescência.

O formador Brenno Gimenes, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, falou da importância desse encontro presencial. Para ele, é uma complementação da etapa online e proporcionou aos participantes revisitarem alguns pontos que deixaram dúvidas na parte inicial do curso. Ressaltou, ainda, que a ação educacional promoveu uma construção conjunta de reflexões síncronas a respeito do depoimento especial de crianças e adolescentes.

“Essa técnica permite que a criança e o adolescente, vítima ou testemunha de um crime violento, seja ouvida de uma maneira que não seja revitimizante, pois na forma tradicional do processo, havia uma série de depoimentos que geravam dores e constrangimentos, fazendo com que ela revivesse o trauma”, declara o formador.