Sete brasileiros, entre magistrados e servidores de escolas judiciais, formaram a primeira delegação enviada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para participar do curso de Formação de Formadores oferecido pela Escola da Magistratura da França (ENM). O curso foi realizado nas cidades de Bordeaux e Paris, no período de 26 de maio a 6 de junho.

Uma das participantes do curso foi a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) que atua também como formadora da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). A magistrada avaliou positivamente o curso por considerar que a “dinâmica empregada no seminário oferecido pela ENM alternou exposições, atividades individuais e em grupo, estudo de casos, visitas e intercâmbio de experiências”.

Competências

A magistrada relatou que para a formação profissional, a escola francesa considera dois lugares de formação: a escola (onde se desenvolvem as competências) e o local de trabalho (onde as competências são necessárias). O estágio reúne ambos os locais. Acrescentou que, em conformidade com os objetivos pedagógicos é que são detalhados os conteúdos, definidos os métodos pedagógicos, os recursos e a carga horária para cada atividade, compondo, então, o cenário pedagógico. “A elaboração do cenário pedagógico nos moldes da escola francesa representou, ao meu sentir, uma inovação que se destaca”, afirmou.

Para a desembargadora, os conhecimentos obtidos no curso foram importantes, mas o que lhe despertou maior interesse foi o modelo de avaliação formativa, na qual os alunos são acompanhados individualmente e o desempenho é monitorado por meio de exercícios, atividades, fichas de observação e de apreciação, que compõem o livro pedagógico.

Avaliação

Outro participante do curso foi o juiz federal Marco Bruno de Miranda, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que também avaliou positivamente a experiência na escola francesa. “É um modelo consagrado, fruto de uma experiência de mais de 50 anos, com um investimento maciço em formação. Além disso, a Escola conta com uma engenharia de formação muito bem estruturada, com elevado grau de cientificidade, destacando-se a coerência interna do programa e a utilização de técnicas pedagógicas que favorecem a formação por competências intensamente debatidas do ponto de vista institucional”, declarou.

Segundo o juiz federal, a maior inovação apresentada “é certamente a seriedade dos pressupostos pedagógicos da formação, em torno de cada competência necessária ao exercício da magistratura”. Para ele, é necessário destacar que a participação no curso oferece a segurança de que a condução dessa política pública no Brasil está no caminho certo, inclusive com uma identidade própria, dadas as particularidades do contexto brasileiro e do perfil do magistrado no nosso sistema jurídico-constitucional.

Aplicação

O juiz federal afirmou ainda, que existem múltiplas possibilidades de aplicação do aprendizado adquirido no curso. Ressalta dois campos em que a aplicação merece ser destacada: no fomento e desenvolvimento de uma cultura própria, brasileira, de formação de formadores e, no estabelecimento de uma discussão mais profunda sobre as competências do magistrado, que precisam ser debatidas, a fim de nortear os objetivos pedagógicos da formação.

Além dos dois magistrados, também participaram do curso os juízes federais   Carlos Henrique Borlido Haddad, do TRF da 1ª Região e Vladimir Santos Vitovsky, do TRF da 2ª Região; a juíza federal Taís Schilling Ferraz, do TRF 4ª Região; a servidora Isabel Cristina Lima Selau, também do TRF da 4ª Região; e a professora Solange Rauchbach Garani, servidora da escola judicial do Tribunal de Justiça do Paraná.