A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) terá suas atividades suspensas a partir desta sexta-feira (20), até o dia 6 de janeiro de 2025, devido ao recesso forense. O período é previsto pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 244, de 12 de setembro de 2016.

Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) também serão suspensos a partir de sexta-feira (20), com retorno previsto para o dia 3 de fevereiro.