A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), oferecerá um curso na modalidade a distância, a realizar-se no período de 26 de outubro a 4 de dezembro, sob o tema: “Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão, Acesso à Informação Pública e Proteção de Jornalistas”.

O curso será conduzido pela Relatoria de Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, coordenado pelo Centro Knight para Jornalismo nas Américas e pela Universidade do Texas, com apoio da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ), Cúpula Ibero-americana e Governo da Suécia.

Os certificados para os magistrados que obtiverem o devido aproveitamento no curso será expedido pela Universidade do Texas, Estados Unidos.

O curso constitui-se de seis módulos, a saber: Introdução geral ao marco jurídico internacional da liberdade de expressão; Violência contra a liberdade de expressão; Limites ao exercício da liberdade de expressão; Introdução aos novos desafios da liberdade de expressão na internet; O direito de acesso à informação e a liberdade de expressão; e A diversidade e o pluralismo nos meios de comunicação.

A participação no curso será gratuita para os magistrados brasileiros, devendo os interessados fazer um pré-registro na Enfam pelo email [email protected] (no qual deverão constar o nome completo, telefone, e-mail, CPF e a lotação) para fins de recebimento de orientações visando ao registro definitivo.

O curso será feito integralmente em espanhol. Após a realização deste primeiro módulo, a Enfam avaliará os resultados e, sendo significativa a procura por magistrados brasileiros, promoverá, juntamente com a Unesco, novos cursos com sua realização e material didático em português.

Informações sobre o curso.