Na última quinta-feira, 7 de janeiro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmou acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal Fluminense (UFF). O convênio visa à integração das duas instituições para o desenvolvimento conjunto de atividades acadêmicas de comum interesse, como ação viabilizadora do desenvolvimento e fortalecimento da pesquisa jurídica no âmbito da magistratura nacional.

Para o ano de 2010, já estão em planejamento cursos sobre cooperação jurídica internacional. Um deles é o I Curso de Formação em Cooperação Jurídica Internacional da UFF, a realizar-se nos meses de maio e junho, em parceria com a Universidade de Málaga (Espanha), numa carga horária total de 80 horas-aula. Outro curso previsto é o de pós-graduação nessa área. Está programada, ainda, uma conferência internacional sobre cooperação jurídica internacional, na qual serão tratados temas como carta rogatória, prevenção e combate ao crime organizado, corrupção e lavagem de dinheiro.

Essas ações constituem um desdobramento do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil, do qual a Enfam faz parte e a UFF integra o Comitê Gestor. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça também será parceiro nessas ações.