A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) são parceiros desde 2022, a partir de acordo de cooperação internacional firmado com enfoque no desenvolvimento de novas metodologias, ações educacionais, estudos, pesquisas e ferramentas para estruturação, inovação e melhoria contínua do Poder Judiciário. Essa atuação em conjunto auxilia na formação e no aperfeiçoamento de magistradas e magistrados do Brasil, para que possam promover a Justiça em sintonia com a expectativa da sociedade.

Integrante das Nações Unidas, o PNUD compartilha as suas melhores práticas com a Escola e proporciona, por meio de mão de obra profissional alocada em setores estratégicos, consultorias e demais ações, mecanismos para que a Escola possa atuar de forma ainda mais completa e inovadora. Os profissionais que foram selecionados para atuar no projeto trabalham em conjunto com a equipe Enfam, fortalecendo a atuação da Escola em diferentes áreas, como ações educacionais, comunicação e tecnologia da informação.

O objetivo é contribuir para uma formação cada vez melhor de juízas e juízes para que, assim, a justiça no Brasil esteja disponível, de forma eficaz, a quem precisa. Esta é uma das metas contidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU nº 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes, buscando promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todas e todos, assim como construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas.

As ações desenvolvidas foram divididas em quatro eixos de atuação: estratégia de fortalecimento e inovação em ações de formação e aperfeiçoamento da magistratura, desenvolvida e implantada em caráter piloto; metodologias para fortalecimento de produção e gestão de conhecimento aplicado a prioridades da justiça brasileira, elaboradas e implantadas; plano de fortalecimento de capacidades institucionais e de gestão da Escola; e gestão eficiente e gestão de conhecimento do projeto.

Acesse o documento do projeto para saber mais sobre esta parceria.