A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola de Magistratura Federal (Esmaf) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizarão o seminário O Judiciário na Sociedade Digital no dia 26 de setembro, das 14h às 17h30. O evento acontecerá no auditório da Esmaf, em Brasília, e irá debater assuntos relacionados ao Direito Digital.

O seminário, que será aberto pela diretora da Esmaf – TRF 1ª Região, desembargadora federal Gilda Maria Sigmaringa Seixas, terá quatro painéis. O primeiro debaterá liberdade de expressão, redes sociais e combate à desinformação, tendo como palestrantes Caroline Somesom Tauk, juíza federal do TRF2 e coordenadora da Especialização em Direito Digital da Enfam, e Gustavo Borges, professor da Universidade do Extremo Sul Catarinense. O moderador será Rainel Batista Pereira Filho, juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O segundo painel, sobre o direito e a transformação digital, terá moderação de Adriana Barrea, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A professora e diretora do Departamento de Direito da PUC-Rio, Caitlin Mulholland, falará sobre constitucionalismo digital e direitos fundamentais, enquanto a professora da USP e procuradora-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Juliana Domingues.

Cibersegurança e proteção de dados no sistema de justiça é o tema do terceiro painel, moderado por Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza, juiz do TRF1. Como palestrantes estarão Patrícia Peck Garrido Pinheiro, professora especialista em Proteção de Dados e Cibersegurança, e Cristiano Ritta, delegado da polícia civil do Rio Grande do Sul, que participará por videoconferência.

O quarto painel discorrerá sobre direito digital aplicado à atividade judicial e terá como moderador Alano Cardoso e Castro, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).  Dois temas serão expostos: Os Sistemas Eletrônicos de Resolução de Conflitos no Judiciário, com a participação on-line de Karen Rick Danilevicz Bertoncello, juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), e Provas Colhidas no Ambiente Digital

Larissa Pinho de Alencar Lima e Caroline Somesom Tauk, ambas coordenadoras da Especialização em Direito Digital da Enfam, farão o encerramento do seminário.