Com o objetivo de estimular o intercâmbio de experiências na formação de magistrados entre França e Brasil, foi assinado, nesta segunda-feira, 7, um convênio entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional de Magistratura da França (ENM). O convênio foi celebrado em Brasília pelo diretor-geral da Enfam, ministro […]
Com o objetivo de estimular o intercâmbio de experiências na formação de magistrados entre França e Brasil, foi assinado, nesta segunda-feira, 7, um convênio entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional de Magistratura da França (ENM). O convênio foi celebrado em Brasília pelo diretor-geral da Enfam, ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pelo diretor-geral da ENM, Jean François Thony.
Entre as ações previstas, há visitas anuais e alternadas das diretorias das duas instituições para a comparação dos sistemas de formação de juízes e trocas de experiências para a melhoria das técnicas de transferência de conhecimentos e práticas pedagógicas. Também estão previstas ações para favorecer o intercâmbio de magistrados, com a realização de estágios ou visitas de estudo nos centros de formação de cada país.
O convênio faz parte de uma série de iniciativas dos governos francês e brasileiro para a aproximação das duas nações. O diretor-geral Jean François Thony fez parte da comitiva de Nicolas Sarkozy, presidente da França, que visitou o Brasil no começo desta semana para participar das comemorações do Dia da Pátria.