O curso Tribunal do Júri é o primeiro realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em duas etapas. A primeira ocorreu na modalidade a distância (EaD), no período de 4 a 19 de abril, e nesta quinta-feira (28/4) teve início a segunda etapa, presencial, na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).

A abertura contou com a presença da diretora-geral da Escola, desembargadora Maria de Lourdes Medauar e da coordenadora-geral, juíza Patrícia Cerqueira. Na sequência, os formadores da Enfam, os juízes José Henrique Torres (SP) e Reno Viana Soares (BA), falaram sobre o desenvolvimento do curso que segue até esta sexta-feira (29/4).

No primeiro dia de curso foram realizadas simulações da instalação do júri, em duas fases. Na sexta-feira haverá simulação dos debates, simulação da votação dos quesitos e elaboração das sentenças.

O curso busca proporcionar aos magistrados a atualização, o aperfeiçoamento e o aprofundamento dos saberes teóricos e práticos necessários para o exercício de sua função jurisdicional na condução dos processos de competência do Tribunal do Júri.

A fase presencial tem como objetivo desenvolver etapas relativas à Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri, a partir da realização de simulações. A proposta metodológica segue uma orientação humanística, sistêmica e pragmática e utilizará métodos que primem pela participação ativa dos formandos, incentivando o compartilhamento das experiências e a interação com o formador a partir de atividades práticas.

Formadores

O juiz José Henrique Torres é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (1980), com especialização em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito de Bauru (1984) e especialização em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982). Atualmente é Titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Campinas (SP) e é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

O juiz Reno Viana Soares é titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista (BA). Trabalha no Tribunal do Júri há 23 anos, 19 dos quais como Magistrado. Especialista em Ciências Criminais, foi professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). É ativista da Associação Juízes para a Democracia (AJD), integrando atualmente a coordenação do núcleo baiano dessa entidade.

Com informações da EMAB