Nesta segunda-feira (7), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram acordo de cooperação técnico-científica e cultural voltado ao aprimoramento do sistema de justiça brasileiro. A assinatura ocorreu na sede da Escola, em Brasília.

O objetivo do acordo é fomentar a capacitação contínua de integrantes da magistratura, bem como da Defensoria Pública, visando à proteção e à defesa dos direitos das populações vulnerabilizadas.

O ponto de partida foi o reconhecimento de que ambas as carreiras integram o Sistema Nacional de Justiça, e, por isso, é necessária a promoção de ações formativas e de capacitação em temas sensíveis como direitos humanos, políticas públicas, ética, gestão judicial e proteção de vulneráveis.

Por meio dessa parceria, serão desenvolvidas ações conjuntas, projetos, programas e atividades para intercâmbio de conhecimentos, de informações e de experiências entre integrantes da magistratura e defensores públicos, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização das atividades realizadas por esses grupos. O termo terá vigência de 12 meses e poderá ser prorrogado por igual prazo.