O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinarão um termo de acordo de cooperação técnica nesta terça-feira, dia 10, às 18h. O objetivo é desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação de magistrados(as) e servidores do Poder Judiciário, para qualificação do tratamento judicial conferido aos povos e pessoas indígenas do Brasil. Participarão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux. e o diretor-geral da Enfam, Ministro Og Fernandes.

O acordo será viabilizado por meio da estruturação do projeto Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas, que reunirá todas as ações sobre o tema em uma única plataforma. Essas ações deverão ser definidas em um plano de trabalho, a ser entregue trinta dias após a assinatura do termo de cooperação.

Nos últimos anos, Enfam e CNJ têm desenvolvido várias iniciativas relacionadas à qualificação do tratamento judicial conferido aos povos e pessoas indígenas do país. Podem-se destacar edições do curso nacional O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas, a realização de webinários e o apoio a outras escolas da magistratura em ações relacionadas ao tema.