A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) realizarão evento nos dias 17 e 18 de março sobre os 200 anos de imigração alemã no Brasil, abordando o Direito brasileiro em transformação. O encontro ocorrerá na sede da Escola, com transmissão pelo Youtube.

A abertura será no dia 17 de março, a partir das 19h, com palestra do presidente da DLJV, Stefan Grundmann, professor titular de Direito Privado e Europeu da Humboldt Universidade de Berlim. A mesa de debates terá a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, e da secretária-geral da DLJV e professora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), Karina Nunes Fritz. Em seguida, haverá o lançamento da obra coletiva Direito Privado em Transformação – estudos em homenagem ao jurista alemão Claus-Wilhelm Canaris, considerado um dos maiores especialistas no mundo em Teoria Jurídica e Direito Privado.

No dia 18, a programação terá início às 9h com três painéis durante a manhã sobre Descodificação ou recodificação, Direito e tecnologia, e Contratos entre Civil Law e Common Law. Na parte da tarde, a partir das 14h, os três debates tratarão de Desafios do Direito Contratual; Arbitragem: desafios e avanços; e Direito Digital.

Entre os palestrantes confirmados, a vice-diretora da Enfam, ministra Isabel Gallotti; o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva; o professor da Universidade de Passau, na Alemanha, Thomas Riehm; o professor da Universidade de Jena, na Alemanha, e desembargador Jan Dirk Harke; e os professores da Universidade de Coimbra Antônio Pinto Monteiro e Mafalda Miranda Barbosa. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é esperado para realizar o encerramento do evento.

O encontro tem a colaboração do Programa de Apoio a Eventos no País (Paep); do Centro de Estudos Alemães e Europeus (CDEA); do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); e do Centro de Direito Comparado.