Na tarde desta terça-feira (23/5), o tema Os Mecanismos de Governança foi apresentado aos magistrados participantes do curso de Administração Judiciária pelos palestrantes Leonardo Oliveira, Luiz Otávio e Ivan Bonifácio, ocupantes de cargos vinculados à área de estratégia do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Leonardo Oliveira, assessor especial de Inovação e Gestão da Informação do CJF, ressaltou que “a Estratégia é a melhor amiga da Governança” e apresentou o modelo do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o manual do órgão, “a boa Governança pública tem como propósitos conquistar e preservar a confiança da sociedade, por meio de conjunto eficiente de mecanismos, a fim de assegurar que as ações executadas estejam sempre alinhadas ao interesse público”.

O palestrante apresentou o Observatório da Estratégia da Justiça Federal e fez ainda um comparativo entre a Administração Pública “tradicional”, a Nova Gestão Pública e a Governança em rede. Na primeira, a estratégia está centrada no Estado e no produtor; na segunda, o centro é o mercado e o cliente; e, na terceira, o cerne da Governança em rede é a sociedade civil  . Para cada concepção de gestão pública, respectivamente, os conceitos-chaves são bens públicos, escolha pública e valor público.

Gestão da Estratégia

O tema Gestão da Estratégia foi apresentado por Luiz Otávio, assessor-chefe de Modernização e Gestão Estratégica do STJ, que definiu Governança como um conjunto de mecanismos que auxiliam a implementação de políticas públicas.

“A Governança tem uma íntima relação com a gestão. Ela é mais ampla que a gestão e faz com que a gestão funcione. Por isso, é muito importante que os magistrados, principalmente os que ocupam ou vão ocupar posições de liderança nas organizações, entendam esse processo”, declarou.

Em sua exposição, Luiz Otávio ressaltou os estágios mais importantes para a gestão da estratégia da instituição, como desenvolver e planejar a estratégia; alinhar a organização; planejar as operações; monitorar e aprender; e testar e adaptar.

Governança na Justiça Brasileira

O Ciclo da Governança na Justiça Brasileira foi abordado pelo secretário de Estratégia e Governança do CJF, Ivan Bonifácio. “O objetivo foi uniformizar alguns conceitos sobre o que é Planejamento Estratégico, o que é Gestão Estratégica e o que é Governança, apresentando os modelos que existem no mundo e o modelo de Planejamento Estratégico utilizado pelo Judiciário”.

Ivan definiu Governança como as técnicas de gestão para se implementar resultados. “Se tenho uma estratégia para cumprir, como se faz? É preciso definir as boas práticas para que a estratégia aconteça”, destacou.

Em sua apresentação, Ivan abordou, dentro da Administração Judiciária, a estrutura de Governança e Planejamento; Gestão de Pessoas e da Tecnologia da Informação; Execução – Melhoria, Inovação e Controle; Avaliação – Monitoramento e Avaliação da Estratégia; e Comunicação, Relacionamento Institucional e Transparência.

O palestrante frisou a importância do tema. “Foram dadas noções e ferramentas para os magistrados utilizarem na prática, quando exercerem posições de liderança nos seus tribunais”, concluiu Ivan.

Formação e Qualificação do Magistrado: Instrumento de Eficácia do Serviço Judiciário

O desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desenvolveu a segunda temática abordada nesta tarde (23). Ele falou sobre o papel constitucional da Enfam e das escolas judiciais e de magistratura, e também comentou a respeito das diretrizes pedagógicas da Escola Nacional, que oferece uma formação humanista e interdisciplinar.

O desembargador apresentou aos participantes os programas de formação da Enfam: inicial, continuada e de formadores, com os conteúdos programáticos de cada um, com base nas Resoluções editadas pela Escola Nacional.

Eladio Lecey falou sobre os requisitos para o credenciamento de curso pela Enfam, definidos pela Instrução Normativa n. 1/2017, e ressaltou que os cursos devem promover a integração de conhecimentos teóricos e atividades práticas.

Para finalizar, o desembargador conduziu uma atividade utilizando a técnica Grupo de Verbalização e Grupo de Observação (GVGO), para demonstrar a aplicação de metodologia ativa, utilizada nos cursos de formadores e de formação inicial oferecidos pela Enfam.

O curso de Administração Judiciária, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), encerra no dia 25 de maio.

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