Com o objetivo de elaborar proposta de programa de formação e conteúdos correspondentes ao tema Demandas repetitivas e grandes litigantes a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) instituiu grupo de trabalho que se reunirá nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília. Ao criar o grupo de trabalho, a Enfam considerou […]
Com o objetivo de elaborar proposta de programa de formação e conteúdos correspondentes ao tema Demandas repetitivas e grandes litigantes a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) instituiu grupo de trabalho que se reunirá nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília.
Ao criar o grupo de trabalho, a Enfam considerou que a gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes como macro desafio a ser enfrentado pelo Poder Judiciário brasileiro no período de 2015/2020. Bem como o propósito da Escola de estimular a formação de magistrados em temas de relevância nacional, com foco na qualidade, efetividade das decisões e na celeridade processual.
O grupo de trabalho, criado pela portaria n. 16 da Enfam, terá 90 dias para elaborar proposta de programa de formação e conteúdos e será coordenado pela juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1).
Compõem o grupo de trabalho os juízes Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Marco Bruno Miranda, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); Clara da Mota Santos, do Tribunal Regional Federal do TRF1; Bruno Teixeira de Paiva, do TRF5; Anselmo Laghi Laranja, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; Ricardo Tinoco de Góes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, do Tribunal de Justiça da Bahia; Antonio Silveira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba e André Augusto Salvador Bezerra, do Tribunal de Justiça de São Paulo.