A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluiu nesta sexta-feira (18) mais uma turma do Módulo Nacional de Formação Inicial. A capacitação foi direcionada a 22 discentes, entre juízas e juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A formação inicial é obrigatória e composta por 480 horas/aula, distribuídas em quatro meses. O Módulo Nacional, de responsabilidade da Enfam, corresponde a 40 horas/aula. Também fazem parte do currículo tópicos relacionados especificamente à gestão, visando ao bom funcionamento das varas onde magistradas e magistrados exercerão suas atividades judicantes.

A professora da ação de formação e juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Luíza Vieira Chaves Figueiredo ressaltou ser essencial que magistradas e magistrados recém-empossados tenham uma formação prévia para estarem preparados para o exercício da jurisdição em regiões de fronteira.

“Eu procuro trazer para a aula um conceito teórico da academia, para a gente pensar a fronteira enquanto espaço geográfico, mas trouxe também muitas questões práticas. Eu atuo em fronteiras há nove anos. Está sendo um grande bate-papo; na verdade, uma troca de experiências para que quando estejam nas comarcas – e alguns vão atuar em comarcas de fronteira – eles tenham caminhos para poder entregar a jurisdição de forma eficiente e qualitativa”, afirmou.

O aluno e juiz Fabrício Bertoncini comentou que as aulas do Módulo Nacional de Formação Inicial proporcionam ensinamentos sobre ter um olhar mais ético, além de acolhimento para com o jurisdicionado. “Nos últimos anos, nós nos preocupamos com as leis, a jurisprudência e as doutrinas. Infelizmente, a gente deixa de olhar para as situações com que nós lidaremos dentro da profissão, que são o contato com o ser humano, que é ter um olhar mais ético, um olhar de acolhimento, uma postura de compaixão para aqueles cidadãos que serão os nossos destinatários. E esta semana está sendo fantástica nesse sentido, porque há troca de conhecimento”, ressaltou.

A aluna e juíza Rafaela Carla de Oliveira Barbosa destacou que o curso é de grande relevância para a carreira da magistratura brasileira. “Enquanto magistrados recém-empossados, conseguimos visualizar, entender e estudar matérias de suma importância, como direitos indígenas, fronteiras, dentre diversas. Hoje participamos de um círculo de paz, o que foi de suma importância e que agregou bastante ao nosso conhecimento e que a gente vai colocar em prática no exercício da judicatura”, disse.

Visitas aos órgãos do Judiciário
Além das aulas teóricas, os alunos do Módulo Nacional de Formação Inicial fizeram visitas a outros órgãos do Judiciário. Segundo o magistrado Fabrício Bertoncini, essa também foi uma experiência marcante. “Estivemos no STF, no CNJ e no STJ. Fomos muito bem recebidos nessas três casas da justiça e isso nos também trouxe um entendimento prático de como funcionam as cortes. É a primeira vez aqui em Brasília e, portanto, não conhecia os tribunais superiores e isso também foi muito enriquecedor no nosso dia a dia. Sem dúvida, foi um conhecimento acrescentado, proporcionado pela Escola”, disse.

Já Rafaela Carla de Oliveira Barbosa afirmou que foi motivo de alegria visitar os órgãos da cúpula do Judiciário. “Achei interessante que conseguimos visualizar, na prática, o que fica de fato escondido apenas nos livros e assim vivenciar aquilo, verificar, ver as salas, o plenário. Foi motivo de muita alegria para mim e para os meus colegas”, destacou.