A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) terminou com êxito mais uma ação educacional. Dessa vez, a Escola ofereceu a magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia o Módulo Nacional de Formação Inicial, curso que abrange temas essenciais para sua atuação, incluindo ética, direitos humanos, mediação e conciliação, justiça restaurativa, entre outros. Além disso, o currículo inclui tópicos relacionados à gestão, visando o bom funcionamento das varas judiciais onde os juízes exercerão suas atividades.

O juiz de direito no Tribunal de Justiça do Maranhão Marco Adriano Fonseca participou da capacitação lecionando questões sociais. Segundo o docente, é importante fazer os alunos visualizarem o racismo dentro das suas várias formas de manifestação e discriminação trazendo inquietações, e debater com eles questões raciais. “Se tratando de um tribunal de justiça da Bahia, que é o Estado com maior população negra do país, a apresentação aos novos magistrados acerca desses temas é importante porque eles vão vivenciar isso no cotidiano, seja no atendimento ao jurisdicionado, seja numa matéria de família, previdenciária, numa matéria criminal, e especialmente evitando a reprodução de práticas discriminatórias, que historicamente estão aí arraigadas em comportamentos e atitudes, e assim desvendando esse racismo velado brasileiro para que se tenha um postura institucional antidiscriminatória”.

O juiz e aluno Jamesson Francisco Souza Fonseca ressaltou que o curso faz o magistrado sair da zona de conforto e fazer reflexões sobre o ponto de vista do jurisdicionado. “Estou muito satisfeito em ter a oportunidade por ter feito esse curso, que traz muitas reflexões, tira a gente de nossa zona de conforto. Conseguimos enxergar a grande utilidade que é olhar para o outro saindo do nosso ponto de vista. É uma experiência extraordinária. Eu saio dessa aula mais humano do que o que eu cheguei, consigo ver o jurisdicionado de uma forma muito mais humana. Foi uma aula emocionalmente forte e saí realmente pensando em tudo que a gente aprendeu aqui. Conhecer a realidade onde o jurisdicionado está inserido para que a gente possa realmente chegar e ajudar a resolver os problemas”.

A magistrada e aluna Laura Mirela Neri de Moraes também destacou a relevância da Enfam em se tratar de temas humanísticos e éticos. “Eu acho que um dos pontos mais importantes que a gente teve durante essa semana foi a formação humanística, a formação ética de quem exerce a magistratura. Nós estamos muito acostumados a ter uma formação extremamente teórica, voltada paras legislações, para jurisprudência, para o estudo da doutrina e para que a gente possa atuar efetivamente como juízes e juízas, prestando essa jurisdição, a gente precisa ter um olhar muito voltado para o ser humano, para aquela pessoa que vai receber a prestação jurisdicional”.

Visita ao STF e ao STJ

No dia 1º de agosto, juízas e juízes fizeram a visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia em que a Corte Constitucional retornou os trabalhos do segundo semestre judiciário. Antes mesmo da abertura ao público, eles foram os primeiros visitantes externos ao órgão depois da reforma. Antes mesmo da abertura para o público. Entre outros espaços, visitaram o Hall dos Bustos, o Plenário, o Hall do Salão Nobre e a Sala Contemporânea.

Além disso, as alunas e alunos também visitaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde conheceram o Edifício dos Plenários, o Museu, a Corte Especial e o Pleno.

Segundo o Jamesson Fonseca foi muito bom visitar “dois órgãos da cúpula do judiciário e foi uma grande satisfação e realização pessoal poder fazer essas visitas”. Já Laura de Moraes comentou ter sido “uma sensação maravilhosa saber sobre a história do STF, ver a história sendo contada, e participar dessa história” e disse ter sido importante ter visitado o STJ porque conheceu justamente o local onde estão os ministros que se preocupam com as nossas legislações infraconstitucionais. “Foi o uma ótima oportunidade de fazer realmente parte do Poder Judiciário do nosso país”, concluiu.