A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) completou o ciclo de parcerias com as 89 escolas judiciais de todo o País com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Centro de Estudos Judiciários (Cejum), da Justiça Militar da União.

O acordo foi assinado, hoje (5/10), pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha e pelo coordenador-geral do Cejum, ministro do Superior Tribunal Militar José Coêlho Ferreira e tem por objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.

Ciclo

O ministro Noronha comemorou o acordo de cooperação com a Justiça Militar por representar a conclusão de uma importante etapa, na qual a Enfam firma parceria com todas as escolas judicias do País, englobando a Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e a Justiça Militar.

Noronha assinalou que a parceria possibilita a otimização dos recursos materiais e humanos, pois os magistrados poderão participar dos cursos nas modalidades presencial e a distância realizados pela Enfam, independente da sua instituição de atuação.

O primeiro desdobramento do acordo de cooperação será a realização do curso de formação inicial para dozes juízes da Justiça Militar que será ministrado no período de 16 a 19 de novembro.

A conclusão das assinaturas dos acordos de cooperação com as escolas judiciais também foi enaltecida pelo secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, ao frisar que todos os esforços foram realizados na gestão do ministro Noronha para que as parcerias fossem firmadas com o objetivo de cumprir o papel constitucional previsto para Enfam, que é formar e aperfeiçoar o magistrado brasileiro.

Com o encerramento do ciclo, a Enfam editará portaria com os nomes de representantes de todas as escolas da magistratura para compor o grupo que vai elaborar o currículo comum dos cursos de formação e aperfeiçoamentos dos magistrados brasileiros.

União

Para o ministro José Coêlho Ferreira um dos principais benefícios do acordo será a realização do primeiro curso de formação inicial pelo Cejum em parceria com a Enfam. “A experiência da Enfam será de extrema valia, a escola repassará a sua expertise na realização dos cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados”, destacou.

Abrangência

O acordo comtemplará as atividades de educação na modalidade presencial e a distância, mediante cessão, elaboração ou adaptação de cursos, bem como a realização de ações de apoio à sua execução.

A parceria prevê a troca e cessão de insumos destinados às atividades de ensino, pesquisa e extensão; fomento e desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa, ensino e extensão nas áreas de conhecimento de interesse mútuo; participar e colaborar na realização de seminários, conferências e encontros nacionais e internacionais; intercambiar informações e documentos sobre temas de interesse da magistratura; coeditar publicações e materiais de divulgação, e compartilhar recursos tecnológicos, material e pessoal. O acordo terá vigência de sessenta meses.

Clique aqui para assistir ao vídeo da solenidade de assinatura do acordo.