A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) comemora, no dia 5 de dezembro, os dez anos da sua instalação, em solenidade a ser realizada às 17h, no salão de recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento reunirá autoridades dos Três Poderes, ex-diretores da Escola, representantes das escolas de magistratura, formadores […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) comemora, no dia 5 de dezembro, os dez anos da sua instalação, em solenidade a ser realizada às 17h, no salão de recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento reunirá autoridades dos Três Poderes, ex-diretores da Escola, representantes das escolas de magistratura, formadores e servidores.
O evento será comandado pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O ministro aposentado e ex-diretor, Nilson Naves, proferirá discurso em homenagem ao idealizador da Enfam, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Comenda
Durante a solenidade, será entregue a primeira Comenda do Mérito em Educação Judicial, destinada a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados à educação judicial, ou pelos seus méritos no campo do aprimoramento do Poder Judiciário.
A Comenda do Mérito em Educação Judicial será concedia post mortem ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (1939-2013). A família do homenageado estará presente na solenidade para receber a comenda.
Criada pela Emenda Constitucional n. 45, que promoveu mudanças na estrutura do Poder Judiciário, a Escola foi instalada em 30 de novembro de 2006 por meio da Resolução n. 3 do STJ.
A Escola nacional foi concebida para desempenhar papel institucional e constitucional de grande relevância, com o objetivo de definir as diretrizes básicas para a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados; fomentar pesquisas sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários; promover intercâmbio com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino e à pesquisa, bem como entre o judiciário brasileiro e o de outros países; e formular sugestões para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico.
Números
Em uma década de existência, a Enfam realizou cerca de 251 ações educacionais (dados atualizados em outubro/2016) para mais de 10 mil participantes, entre magistrados e representantes das escolas de formação estaduais e federais. As ações são referentes à formação inicial, continuada, de formadores, além da educação a distância (EaD).
Nos dez anos de funcionamento, a Escola foi dirigida pelos ministros Nilson Naves, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Cesar Asfor Rocha, Eliana Calmon, João Otávio de Noronha, Humberto Martins e, atualmente, está sob o comando da ministra Maria Thereza de Assis Moura.