A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firma acordos de cooperação técnica na próxima segunda-feira (7), às 16h, com o Instituto WCF-Brasil (Childhood Brasil) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e com os Tribunais Militares dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. A […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firma acordos de cooperação técnica na próxima segunda-feira (7), às 16h, com o Instituto WCF-Brasil (Childhood Brasil) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e com os Tribunais Militares dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. A cerimônia será realizada na sede da Enfam.
O acordo com WCF-Brasil/Unicef será assinado pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, e o diretor-presidente e vice-presidente da Childhood Brasil, Rodrigo Marcelo Santini e Ricardo de Macedo Gaia.
O acordo com a justiça militar será assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), Sócrates Edgard dos Anjos; pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Sérgio Antonio Berni de Brum; e pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Paulo Adib Casseb.
Enfam/Unicef
A cooperação técnica entre a Enfam e o Unicef tem por objetivo imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativos que registram a existência de uma realidade de desrespeito à dignidade das crianças e dos adolescentes. Em especial, visa realizar ações relacionadas ao enfrentamento da violência sexual contra as crianças e os adolescentes, principalmente na temática voltada ao aprimoramento dos procedimentos e metodologias de depoimento de crianças e adolescentes no sistema de justiça brasileiro.
Justiça Militar
O acordo de cooperação com os órgãos da justiça militar estadual tem por objetivo a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e a realização de cursos e outros eventos visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de seus magistrados. Prevê, também, o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a Enfam e os Tribunais de Justiça Militar.