O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniu-se nesta segunda-feira (10), na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, para debater o Plano de Trabalho para 2009. A escola terá orçamento de R$ 2 milhões para investir em ações de ensino e pesquisa e apoiar financeiramente as escolas federais e estaduais da magistratura.

Esse foi o primeiro encontro realizado com a participação dos novos conselheiros que representam a Justiça estadual e federal e as associações de magistrados. São os desembargadores Marcos Alaor Diniz Granjeia (Justiça estadual) e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos (Justiça Federal), a juíza federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (Ajufe) e o juiz Sérgio Ricardo de Souza (AMB). A reunião foi presidida pelo diretor-geral da Enfam, ministro Nilson Naves, e contou com a participação dos ministros Fernando Gonçalves, vice-diretor da Enfam, e Hamilton Carvalhido, corregedor-geral da Justiça Federal.

O Plano de Trabalho da Enfam para 2009 contempla oito ações:

1- Acompanhar cursos credenciados pela Enfam para avaliar a qualidade dos eventos e seus impactos;

2- Promover a realização de projetos de pesquisa voltados para o aprimoramento da prestação jurisdicional, analisando o que está sendo feito e estabelecer áreas prioritárias de pesquisa;

3- Firmar convênios e acordos de cooperação com instituições nacionais e internacionais ligadas ao ensino, pesquisa e extensão;

4- Publicar o sítio da Enfam na internet com endereço próprio;

5- Formar grupos temáticos para tratar de assuntos específicos do processo de ensino e aprendizado;

6- Realizar eventos destinados à disseminação de modernas técnicas de ensino de aprendizagem;

7- Realizar eventos de formação de multiplicadores, de modo a assegurar uma abordagem humanística e pragmática na formação e aperfeiçoamento de magistrados;

8- Dar suporte às Escolas de Magistratura para implantação de educação a distância.

A meta da Enfam é visitar em 2009 todas as 32 escolas de formação e aperfeiçoamento de magistrados no país, avaliando os cursos credenciados e as necessidades das instituições. Também serão promovidos, em Brasília, cursos para formadores que possam ser multiplicadores dos conteúdos programáticos mínimos aprovados pela Enfam.

Com essas ações e metas traçadas para 2009, o objetivo da Enfam é consolidar a aplicação dos atos normativos para favorecer a homogeneização dos conteúdos básicos de formação e aperfeiçoamento de magistrados, apoiar as escolas no planejamento, realização e avaliação dos cursos e fixar diretrizes para pesquisas, estudos e debates sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional.

O Plano de Trabalho está sendo analisado pelos Conselheiros da Enfam, que se reunirão em Brasília no dia 5 de dezembro para aprová-lo. Nesse encontro, o Conselho Superior também vai discutir as propostas da entidade para o projeto da Lei Orgânica da Magistratura que está sendo elaborado pelo Poder Judiciário.

Foto – Ministros Fernando Gonçalves e Nilson Naves