A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), apoia a realização do Seminário Internacional de Direito Comparado sobre Violência de Gênero: um olhar Brasil-França, realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).  O evento acontece nos dias 9 e 10 de agosto, das 9 às 13 horas, no auditório do andar térreo da Escola Paulista (piso Consolação) e de maneira on-line pela plataforma Zoom. São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem frequência integral.

A coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), Embaixada da França no Brasil, Consulado-Geral da França em São Paulo, Agence Française de Développement (AFD) e Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) também apoiam a realização do seminário.

Sob a coordenação da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e do desembargador Hermann Herschander, das juízas Maria Domitila Prado Manssur, Gina Fonseca Corrêa, Elaine Cristina Monteiro Cavalcante e do juiz Gláucio Roberto Brittes Araújo, o evento trará um panorama da violência contra a mulher no Brasil e na França, além de abordar a organização judicial francesa e políticas de inserção social das vítimas.  

Na quinta-feira (10/8) estarão em pauta temas como o julgamento penal com perspectiva de gênero; audiência de custódia, medidas protetivas, providências preliminares e tutelas de urgência; o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, e processo de conhecimento, desde a instrução até o julgamento.
As inscrições serão realizadas diretamente no site da EPM. As matrículas serão automáticas, respeitado o número de vagas. Acesso à programação e mais informações, no edital.