Com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promovem desde ontem o II Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, realizado no auditório da Enfam, em Brasília. O objetivo é proporcionar aos juízes brasileiros conhecimentos práticos acerca do Direito Eleitoral, visando às eleições municipais de outubro próximo. Aberto ontem pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, que falou das Resoluções do TSE para as eleições de 2012, o evento inscreveu cerca de 100 magistrados. O encerramento do curso será amanhã às 18 horas.

“Preocupei-me em mostrar o poder regulamentador que o TSE tem ao editar suas instruções. Aproveitei para conversar com os juízes presentes sobre pontos considerados controvertidos, entre eles o de quitação eleitoral por eventual rejeição ou não da prestação de contas, propaganda, uso da internet e do twitter. Em resumo, foram especificamente temas políticos para despertar a atenção dos magistrados”, salientou Arnaldo Versiani. Além do ministro, participaram da solenidade de abertura o presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, e o juiz Eduardo Gusmão, coordenador da ENM, representante do diretor-presidente da entidade, Roberto Bacellar.