No próximo dia 29 de agosto, segunda, a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) promove a palestra “Sistema Judicial e as Garantias Constitucionais aos Territórios Quilombolas”. Os quilombolas são remanescentes dos antigos quilombos, comunidades de escravos e outros refugiados. Muitas dessas comunidades ocupam terras a várias gerações, mas têm dificuldades de ter seus […]
No próximo dia 29 de agosto, segunda, a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) promove a palestra “Sistema Judicial e as Garantias Constitucionais aos Territórios Quilombolas”. Os quilombolas são remanescentes dos antigos quilombos, comunidades de escravos e outros refugiados. Muitas dessas comunidades ocupam terras a várias gerações, mas têm dificuldades de ter seus direitos fundiários e sociais reconhecidos.
A palestra faz parte das reuniões do Fórum Permanente de Direitos Humanos, encontros que debatem temas de interesse jurídico e social com juristas e especialistas na área. O evento é aberto para magistrados de todo o país e para o público em geral, valendo como horas de estágio concedidas pela OAB/RJ para estudantes de Direito.
Um dos palestrantes, José Luiz Pinto Jr., presidente da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio de janeiro [ACQUILERJ] afirmou que hoje existem 32 comunidades quilombolas no estado, mas apenas duas já estão regularizadas. “Ainda enfrentamos grandes dificuldades e há preconceito mesmo entre os magistrados”, destacou. Segundo José Luiz, a situação tem melhorado, mas os avanços ainda seriam tímidos. “Um evento como esse é importante para nós dar voz e mostrar a validade de nossa luta”, disse.
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