A ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), recebeu a diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Vitalina do Carmo Papadakis e a coordenadora do Departamento Pedagógico, Adelina Plácida Novelaque. Os ministros Mauro Campbell Marques e Og Fernandes, conselheiros da Enfam, também participaram do encontro.

As representantes do Centro de Formação vieram conhecer a atuação da Enfam na formação de juízes e obter elementos comparativos sobre o corpo de formadores, os acordos de cooperação técnica firmados pela Enfam, bem como sobre a organização orçamentária e administrativa da Escola Nacional.

Segundo Vitalina do Carmo, “o Centro de Formação Jurídica ganha com o encontro porque nos fez refletir, a nível interno, sobre determinados processos e como poderíamos melhorar a capacitação dos nossos magistrados. Queremos aprender cada vez mais com a Enfam, porque embora seja mais nova do que a nossa escola, tem muito mais experiência na área de formação”, destacou a diretora do CFJJ.

Apresentação

O secretário-geral da Enfam, Carl Olav Smith, fez uma apresentação para as visitantes sobre a estrutura do Poder Judiciário brasileiro e da Enfam, abordando, em especial, os três eixos de formação – inicial, continuada e de formadores, além da coordenação que a Escola Nacional faz das 32 escolas judiciais em todo o país.

Houve grande interesse por parte das representantes da escola de Moçambique em entender o processo de ingresso e vitaliciamento dos magistrados brasileiros, a gestão orçamentária e o processo de avaliação implementado pela Enfam. O que chamou a atenção quanto a este item foi o fato de a Escola Nacional realizar uma avaliação de caráter formativo e diagnóstico, ou seja, com foco nos resultados dos cursos e na aplicação do aprendizado no dia a dia dos juízes.

A diretora do CFJJ ressaltou algumas semelhanças entre os dois países no quesito formação de magistrados. “O centro também faz a formação de formadores e um aspecto em comum são os objetivos da própria formação de magistrados, o que se pretende com ela. Outro ponto semelhante é quanto à preocupação com a qualidade técnica dos formadores que vão formar os outros juízes”, explicou. Vitalina do Carmo concluiu que ainda há obstáculos a serem vencidos. “Nós entendemos que há muito para nos aperfeiçoarmos a partir do que vimos neste encontro sobre a experiência da Enfam”.

O desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico, contribuiu trazendo sua experiência na direção da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e na Enfam. Participaram também da reunião, explanando sobre as diretrizes pedagógicas e orçamentárias da Enfam, a coordenadora de Planejamento e Avaliação de Ações Educacionais, Marizete Oliveira, e o coordenador de Administração e Finanças, Alexandre Sales.

Competências CFJJ

O CFJJ é uma instituição criada com a missão de formar e capcitar juízes dos tribunais comuns, administrativos, fiscais, aduaneiros, procuradores, conservadores e notários, oficiais de justiça e outros operadores da justiça de Moçambique. Compete ao Centro desenvolver pesquisas na área de estudo do direito e publicar e editar obras jurídicas, de forma a contribuir para uma melhor qualificação e para o aprimoramento da cultura jurídica nacional.