O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, recebeu nesta quarta-feira (26), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), a Medalha de Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A homenagem foi concedida a sete autoridades que colaboraram com a pasta em 2024. A condecoração foi entregue pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante a solenidade.

Criada pelo Decreto nº 11.089/2022, a Medalha de Ordem do Mérito é concedida a cidadãos que prestaram relevantes e inestimáveis serviços ao MJSP e aos órgãos a ele vinculados, bem como a profissionais que se destacaram em suas áreas de atuação.

A admissão e promoção na Ordem do Mérito ocorrem por ato do Presidente da República, na condição de grão-mestre, após o encaminhamento de indicações pelo chanceler, representado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública.

Agraciados

Grã-Cruz
Além do ministro Benedito Gonçalves, foram também agraciados com a Grã-Cruz: o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin; o ministro do STF Cristiano Zanin Martins; a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza Rocha de Assis Moura; e os ministros do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler Gorb e Antonio Augusto Junho Anastasia.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, recebeu a medalha Grande-Oficial.

Graus da Medalha

A Ordem do Mérito do MJSP é composta por quatro graus:
• Grã-Cruz: concedida a chefes de Estado, ministros, governadores, presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, de Tribunais Superiores, ao procurador-geral da República e a outras personalidades de hierarquia equivalente.
• Grande Oficial: destinada a secretários-executivos e adjuntos, presidentes de Câmaras Municipais, prefeitos, deputados estaduais, secretários de Governo, desembargadores federais do Trabalho e da Justiça, procuradores regionais da República, procuradores de Justiça e outras autoridades equivalentes.
• Comendador: destinada a oficiais das Forças Armadas e Forças Auxiliares, funcionários dos Conselhos Federais e Regionais, servidores públicos federais, estaduais e municipais, vereadores, segundos e terceiros-secretários de Embaixadas ou Legações Estrangeiras, cônsules estrangeiros de carreira e demais personalidades de hierarquia equivalente.
• Cavaleiro: concedida a demais cidadãos, artistas, desportistas e outras personalidades de destaque.

*Com informações do MJ
Créditos Foto: Jamile Ferraris/MJSP