O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho foi empossado, nesta segunda-feira (7), pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, no Conselho Superior da Escola.

Por ocasião da posse, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho ressaltou a importância do caráter humanístico que a Enfam tem adotado na formação de magistrado, lembrando que as leis tratam o cidadão de forma linear, mas a decisão do juiz deve considerar as particularidades de cada um. O ministro afirmou, ainda, que compartilha das mesmas diretrizes traçadas pelo ministro Humberto Martins, diretor-geral da Enfam, e pelo ministro Herman Benjamin, vice-diretor, na condução dos trabalhos do Conselho Superior.

Por sua vez, o ministro Humberto Martins ressaltou que a chegada do ministro Napoleão Nunes Maia Filho ao Conselho da Enfam representa o fortalecimento da Escola no que diz respeito à condução dos objetivos estabelecidos pela direção-geral.

O ministro diretor-geral enalteceu a atuação do ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Superior Tribunal de Justiça ao afirmar que o novo conselheiro certamente tem muito a contribuir com a sua experiência no desenvolvimento dos trabalhos da Escola Nacional.

Atribuições e composição

O Conselho é o órgão responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, pelo planejamento anual e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas e administrativas das demais escolas de formação de magistrados. Compete ao Conselho propor e solucionar questões pedagógicas, jurídicas e administrativas, propor diretrizes, estratégias, estabelecer áreas prioritárias de atuação e projetos, além de examinar matérias julgadas relevantes pela direção-geral.

Presidido pelo ministro Humberto Martins, o Conselho Superior é composto atualmente pelos ministros do STJ, Herman Benjamin (vice-diretor da Enfam); Og Fernandes (corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários); Jorge Mussi; e Napoleão Nunes Maia Filho; pelos desembargadores federais Aluisio Mendes (Justiça Federal) e Nino Toldo (Ajufe); e pelo desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha (Justiça Estadual). A vaga relativa à indicação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está em aberto.