No dia 18 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) conferirá ao ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares. Serão agraciados, também, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques.

A homenagem ocorre no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), por ocasião da abertura do Seminário de Direito Constitucional e Administrativo, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em parceria com a Enfam e com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF. As medalhas serão outorgadas logo após a aula magna, a ser ministrada pelo ministro Gilmar Mendes, às 19h30.

O seminário tratará de temas atuais e de grande interesse público, como direito à privacidade, ética, Lei Anticorrupção, filtros recursais e outros. O evento é aberto a magistrados, a servidores e ao público em geral. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. Para se inscrever, basta acessar o link: https://www.enfam.jus.br/seminario-sobre-direito-constitucional-e-administrativo

Os homenageados

Um dos agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares é o ministro Gilmar Mendes, atual presidente do TSE. Mendes ingressou no Supremo Tribunal Federal em junho de 2002 e o presidiu entre 2008 e 2010. Na Justiça Eleitoral, o ministrou ingressou em agosto de 2010 como membro substituto e foi empossado presidente do TSE em maio deste ano.

O alagoano Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do STJ desde junho de 2006, também será homenageado com a honraria da Justiça Eleitoral alagoana. Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional, como desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em 2002. Em 2013 Martins foi empossado como ministro suplente do TSE.

Já o ministro Mauro Campbell Marques ingressou no STJ em junho de 2008. Natural de Manaus, o ministro iniciou sua carreira jurídica como promotor de Justiça do Amazonas em 1987 e por três vezes assumiu o cargo de procurador-geral do Ministério Público do Amazonas.

A medalha

A medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares foi instituída em janeiro deste ano pelo Pleno do TRE/AL, objetivando a condecoração de autoridades ou personalidades que, diante dos relevantes serviços prestados à sociedade, à comunidade jurídica e à Justiça Eleitoral, colaboraram para o engrandecimento dos valores democráticos e o desenvolvimento e valorização da Justiça Eleitoral em Alagoas.

O presidente do TRE/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, e o corregedor regional eleitoral, desembargador José Carlos Malta Marques, estarão em Brasília para entregar pessoalmente a medalha aos agraciados.

A honraria leva o nome do desembargador Hermann Byron de Araújo Soares, ex-presidente do TRE/AL que contribuiu para o fortalecimento e aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral no estado, não apenas pelo tempo de serviço prestado à Corte Eleitoral, mas, também, por conta de fatos históricos ocorridos durante as suas gestões. O desembargador Hermann Byron comandou a Justiça Eleitoral em Alagoas em cinco ocasiões, no período compreendido entre o fim da República Velha e a implantação da ditadura de Getúlio Vargas.

Em 1956 foi reconduzido pela última vez à Presidência do TRE/AL para seu quinto e último mandato, encerrando sua trajetória na Justiça Eleitoral em 10 de abril do ano seguinte. Como cidadão, Hermann Byron marcou sua presença na história de Alagoas como filantropo, professor, escritor e pesquisador.

Com informações da Ascom do TRE/AL