A arbitragem está caminhando a passos largos. A constatação é do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins. Ele participou da abertura do Seminário O papel do STJ na arbitragem doméstica e internacional, realizado nesta segunda-feira (14) pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça, Enfam, AJUFE, FGV-Projetos e o instituto INNOVARE.

O evento discute o papel do STJ na solução dos conflitos que chegam ao Judiciário, em torno do tema arbitragem. O ministro Humberto Martins avaliou que é preciso reduzir o grande número de processos, e que o novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor no próximo dia 18, valorizou a mediação e a arbitragem como instrumentos de busca da brevidade da solução de litígios. Por último ressaltou que “Justiça rápida é cidadania”.

Humberto Martins comemorou a participação da Enfam como parceira no seminário promovido pelo CEJ/CJF. Para ele, o tema é relevante não só para o STJ, como também para toda a magistratura brasileira: “Discute-se, no Brasil e no mundo, o fortalecimento da arbitragem como maneira de resolução de conflitos para conciliar os interesses dos envolvidos, de forma célere e segura”. O ministro constatou: “As discussões aqui travadas servirão de norte para o estudo e o aprimoramento da arbitragem no Brasil”.

Em 2016, a Lei nº 9.307, também conhecida como Lei da Arbitragem, completa 20 anos. O diretor-geral da Enfam entende que a magistratura está sendo preparada para participar desse processo de incentivo à arbitragem. “O direito é dinâmico. A cada dia o direito evolui. É por meio da Enfam que os magistrados aprendem a desenvolver melhor a sua atividade”, afirmou.

Participaram, também, da mesa de abertura do seminário a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi; o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Og Fernandes; os coordenadores científicos do evento, ministros Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino; e o embaixador extraordinário e plenipotenciário da Suíça, André Regli.

Confira a reportagem da TV do STJ.