Nos dias 17 e 18 de março, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) promoverão um evento especial sobre os 200 anos da imigração alemã no Brasil, tendo como tema o Direito brasileiro em transformação. O encontro tem como público-alvo integrantes da magistratura, operadores de Direito, juristas e estudantes e ocorrerá na sede da Enfam. Faça sua inscrição.

A programação destaca debates fundamentais para o cenário jurídico atual, com enfoque nos desafios do Direito Contratual, nos avanços e obstáculos da arbitragem e nas mudanças impulsionadas pelo Direito Digital.

Abertura
A abertura, no dia 17 de março, às 19h, contará com a palestra do presidente da DLJV, Stefan Grundmann, professor titular de Direito Privado e Europeu da Humboldt Universidade de Berlim. O debate inicial reunirá o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, e a secretária-geral da DLJV, Karina Nunes Fritz. Na ocasião, será lançada a obra coletiva Direito Privado em Transformação – estudos em homenagem ao jurista alemão Claus-Wilhelm Canaris, referência mundial em Teoria Jurídica e Direito Privado.

No dia 18, os painéis da manhã abordarão Descodificação ou recodificação, Direito e tecnologia e Contratos entre Civil Law e Common Law. Durante a tarde, a partir das 14h, os debates se aprofundarão nos desafios do Direito Contratual, nos avanços da arbitragem como método de resolução de conflitos e nas novas perspectivas do Direito Digital.

Palestrantes
Entre os palestrantes confirmados estão a vice-diretora da Enfam, ministra Isabel Gallotti; o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva; os professores alemães Thomas Riehm (Universidade de Passau) e Jan Dirk Harke (Universidade de Jena); além dos docentes da Universidade de Coimbra Antônio Pinto Monteiro e Mafalda Miranda Barbosa. O encerramento contará com a participação esperada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

O encontro tem a colaboração do Programa de Apoio a Eventos no País (Paep), do Centro de Estudos Alemães e Europeus (CDEA), do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Centro de Direito Comparado.