No Dia Internacional da Educação, instituído pela ONU e celebrado em 24 de janeiro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reafirma seu compromisso de oferecer à magistratura ações educacionais de qualidade sobre temas relevantes para a população. São cursos de formação inicial, formação continuada, formação de formadores, programas de mestrado e especialização, entre outros eventos.

Ao longo do ano, a Escola demonstrou seu compromisso com uma educação inclusiva e alinhada com as demandas da sociedade por meio de seminários e debates sobre racismo, igualdade de gênero, inclusão, acessibilidade e direitos das minorias. Algumas dessas iniciativas foram o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial, o curso A Mulher Juíza e o seminário Gênero e Injustiças Epistêmicas.

 Além disso, o curso de formação inicial de magistrados conta com disciplinas obrigatórias sobre políticas raciais, questões de gênero, direitos humanos, impacto social nas decisões judiciais e a proteção de vulneráveis. Já o último curso de Formação de Formadores teve como tema principal a acessibilidade e a inclusão, o que reforça a preocupação da Escola com uma justiça igualitária.

Em seu discurso de posse como diretor-geral da Enfam, em setembro de 2024, o ministro Benedito Gonçalves destacou a importância de uma educação de qualidade para a formação da magistratura e para garantir a independência e imparcialidade do Judiciário. Segundo ele, a Escola desempenha um papel essencial nesse processo. “A missão da Enfam é promover, regulamentar e fiscalizar, em âmbito nacional, a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados para que a Justiça esteja em sintonia com a demanda social”, declarou o ministro.

Ele também ressaltou o impacto da boa educação dos magistrados para o bem de todos. “Somente por meio de uma boa formação e do aperfeiçoamento do conhecimento adquirido, a magistratura é capaz de proporcionar à população um serviço mais célere, eficiente e humano.”