A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, no período de 6 e 7 de outubro de 2015, o curso de Formação de Formadores em “Demandas repetitivas e os grandes litigantes”, sob a coordenação do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria Enfam n. 16, de 3 de junho de 2015.
Ao instituir o GT, a Enfam considerou a necessidade de haver gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes como macrodesafio a ser enfrentado pelo Poder Judiciário brasileiro, ao levar em consideração o expressivo número de processos que tramitam no Judiciário, aproximadamente 100 milhões.
O Grupo
Criado com o objetivo de elaborar proposta de programa de formação e conteúdo correspondentes ao tema Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes.
Ao criar o grupo de trabalho, a Enfam considerou que a gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes como macro desafio a ser enfrentado pelo Poder Judiciário brasileiro no período de 2015/2020. Bem como o propósito da Escola de estimular a formação de magistrados em temas de relevância nacional, com foco na qualidade, efetividade das decisões e na celeridade processual.
Confira o Grupo de Trabalho
Vânila Cardoso André de Moraes – coordenadora do GT, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1);
Clara da Mota Santos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1);
Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2);
Marco Bruno Miranda e Bruno Teixeira de Paiva, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5);
Anselmo Laghi Laranja, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES);
Ricardo Tinoco de Góes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN);
Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA);
Antônio Silveira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e
André Augusto Salvador Bezerra, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
O Curso
A Enfam tem como propósito estimular a formação de magistrados em temas de relevância nacional, com foco na qualidade, efetividade das decisões e na celeridade processual. Por isso, entendeu necessário preparar os juízes para enfrentar os problemas relativos à temática e incluiu o curso no programa de Formação de Formadores.
Resultados
O curso resultou na apresentação de diretrizes para serem replicadas nas escolas judiciais e da magistratura de todo o País.
Artigo
Formação de formadores para as escolas de magistratura federal
Vânila Cardoso André de Moraes, juíza federal em Belo Horizonte-MG e coordenadora do GT
Confira a divulgação
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