Na noite desta terça-feira (23/8), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou o livro As Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes – possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro. A obra coletiva é resultante do trabalho de magistrados atuantes na Justiça Federal e estadual e traz uma análise a respeito das demandas repetitivas e dos grandes litigantes no Brasil.

O livro foi concebido a partir de encontros de formação e estudos iniciados em 2015 pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Enfam, e elaborado por meio da compilação de experiências exitosas no trato da litigância serial e da análise do ordenamento jurídico sob uma perspectiva transdisciplinar. Os artigos fazem a diferenciação entre as demandas em que há presença do Poder Público e as demais.

O prefácio do livro é do ministro Humberto Martins, diretor-geral da Enfam. “Com esse trabalho, avançamos cada vez mais para concretizar o objetivo de consolidar a Enfam como referência nacional para as escolas de formação de magistrados, como instituição de excelência em ensino e pesquisa, tornando realidade o sonho de seu idealizador, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, de termos uma Escola ágil, dinâmica e produtiva”, ressaltou o ministro.

Prestigiaram a solenidade de lançamento da obra, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros do STJ, Moura Ribeiro, Raul Araújo, Ribeiro Dantas,  Assusete Magalhães, Reinaldo Soares da Fonseca e a desembargadora convocada Diva Malerbi, do Tribunal Regional Federal da 3a  Região.

Abordagem 

Os artigos são divididos em cinco grupos distintos que foram classificados em analogia às diretrizes elaboradas para orientar o estudo do tema pelas escolas de magistratura, a saber: Devido Processo nas Demandas de Direito Público; Execução Fiscal: Boas Práticas e Possíveis Soluções; Sistema Brasileiro de Precedentes; Gestão das Demandas Repetitivas; Dano Social, Conciliação, Agências Reguladoras e Eficácia da Prestação Jurisdicional.

A organização do livro coube à juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, que presidiu o GT. Segundo a juíza, o livro poderá ser um referencial teórico para o estudo do tema nos cursos de formação inicial e continuada nas escolas de formação de magistrados, considerando sua abordagem sistêmica.

Autores 

Além da juíza Vânila de Moraes, os juízes autores dos artigos são: Ana Conceição Barbuda Ferreira; André Augusto Salvador Bezerra; Anselmo Laghi Laranja; Antônio Silveira Neto; Cíntia Teresinha Burhalde Mua; Clara da Mota Santos Pimenta Alves; Giselle de Amaro e França; Hugo Otávio Tavares Vilela; Janete Vargas Simões; Jerson Moacir Gubert; José Denilson Branco; Juliana Morais Bicudo; Karina Albuquerque Aragão de Amorim; Luciano Campos de Albuquerque; Marco Bruno Miranda Clementino; Priscilla P. Costa Correa; Ricardo Tinoco de Góes; Roberto Batista Oertli Júnior; Rosane Wanner da Silva Bordasch; Taís Schilling Ferraz; e Vânia Hack De Almeida.

O livro pode ser consultado na página da Enfam, na barra superior, na área “Publicações”, “Obras”, “Coleção Selo Enfam”.

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