A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Maria Thereza de Assis Moura, recebeu no último dia 5 uma delegação de 12 magistrados e representantes do Ministério Público da Guiné-Bissau. Os juristas, que estiveram no dia 30 de novembro no Superior Tribunal de Justiça para conhecer o funcionamento da Corte, agora vieram saber sobre a atuação da Enfam.

Apresentação 

O secretário-geral da Enfam, juiz Carl Olav Smith, fez uma apresentação para os visitantes sobre a estrutura do Poder Judiciário brasileiro e o funcionamento da Enfam. Na oportunidade, o juiz abordou, em especial, os três eixos de formação – inicial, continuada e de formadores.

No eixo formação de formadores, a ministra Maria Thereza ressaltou que o papel da Enfam é preparar magistrados para que capacitem outros a fim de que possam ter autonomia como formadores em suas escolas.

Carl Smith falou também sobre a importância do credenciamento dos cursos de aperfeiçoamento, oferecidos pelas escolas de formação de magistrados, como ferramenta de controle para que esses estejam alinhados com o plano formativo nacional da Enfam.

O juiz destacou ainda  a coordenação que a Escola Nacional faz das 32 escolas judiciais em todo o país e das oito escolas associativas oficiais. No total, a Enfam atua na coordenação de mais de 12 mil magistrados brasileiros.

Participação 

Os membros da delegação acompanharam algumas atividades do III Encontro Nacional de Formadores, promovido pela Enfam, que estava ocorrendo no auditório do Conselho da Justiça Federal. Além disso, eles participaram das comemorações do décimo aniversário da Escola Nacional, a convite da diretora-geral, ministra Maria Thereza. O evento foi realizado no Superior Tribunal de Justiça.

Integração 

Um dos participantes da delegação questionou sobre a possibilidade de a Enfam permitir que os magistrados da Guiné-Bissau participassem de seus cursos de Educação a Distância (EaD). A ministra Maria Thereza disse que já está considerando a possibilidade de criar uma rede de integração entre as escolas de magistratura da língua portuguesa por meio da EaD da Enfam.

Delegação 

Seis dos integrantes da delegação da Guiné-Bissau são representantes da magistratura judicial: Gássimo Djaló, Bacar Sané, Antonieta Cabral do Rosário, Carmelita Djú, Davide Camará e Joaquim António Correia.

Os outros seis membros da comitiva são representantes do Ministério Público: Osvaldo Lacerda Vaz Costa, Francisco Martins Nascimento Lopes, Dr. Lilian Muscuta Góia Dansó, Juscelino Degaulle C. Pereira, Ibna Mário Gomes Pereira e Jorge João Pedro Gomes.