Pela terceira vez no ano, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) oferece novas turmas do curso “Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro”, na modalidade de ensino a distância (EaD).

Foram abertas 80 vagas, disponibilizadas em duas turmas de até 40 alunos. Somente juízes estaduais e federais podem participar.

O curso ocorrerá de 16/10 a 26/11/2017. As inscrições serão realizadas no período de 2 a 9/10, por meio do link: enfam.jus.br/inscricoes-ead/.

Sobre o curso

“Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes” pertence ao Programa de Formação Continuada. Com carga de 35 horas-aula, busca ajudar o magistrado a compreender as origens e o fenômeno das demandas repetitivas e a existência de grandes litigantes no Judiciário brasileiro.

A ação educativa visa também fazer com que os magistrados aprendam a elaborar medidas para garantir a celeridade e efetividade do sistema de justiça, além de compreender o sistema de precedentes instituído pelo novo Código de Processo Civil (CPC).

Durante essa atividade formativa, serão abordados os seguintes temas: teoria geral das demandas repetitivas; demandas repetitivas de direito público; demandas repetitivas de direito privado; e leitura e aplicação de precedentes no direito brasileiro.