A Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (Emarf) acaba de concluir o Curso de Vitaliciamento para os juízes federais substitutos empossados no cargo em março de 2015. Os vinte e quatro magistrados vitaliciados – que foram aprovados no décimo quinto concurso realizado pelo TRF2 – cumpriram 120 horas-aula do programa composto por dez módulos.

O formato adotado para a avaliação dos magistrados se afina com o conceito norteador da elaboração do curso: o de que a formação de um juiz só se consolida com o que ele aprende na prática, atuando nas varas e juizados, mas sem que isso signifique deixar de lado o estudo de conteúdos teóricos, já que através deles o magistrado se prepara melhor para exercer a jurisdição. Ou seja, teoria e prática se completam.

Segundo um dos coordenadores dessa última edição do programa de formação inicial e aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento da Emarf,  juiz federal Vladimir Vitovsky,  a avaliação formativa, ou seja, a forma de aferir o progresso dos alunos que estimula sua participação ativa a cada etapa do próprio processo de aprendizado, atende as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam): “Sem dúvida, ao fazer a defesa oral do seu portfolio, o juiz também desenvolve a reflexibilidade”, concluiu.

Metodologia

A prova de conclusão do curso consistiu na exposição de um portfólio, no qual cada magistrado teve dez minutos para falar sobre o trabalho que realizou nesses cerca de dois anos de atuação. Após cada apresentação, o aluno era arguído pela banca. Essa tarefa ficou a cargo dos dois coordenadores do Curso de Vitaliciamento, juízes federais Vladimir Vitovsky e Márcia Nunes, da juíza federal auxiliar da Corregedoria Regional da Segunda Região, Karla Nanci Grando, e do psicólogo Bruno Farah, que integra a equipe da Divisão de Atenção à Saúde do TRF2.

Vladimir Vitovsky avaliou a metodologia aplicada. “É impressionante como os portfólios, em conjunto com a defesa oral, representaram a trajetória e o aprendizado de cada um ao longo do período do Curso de Vitaliciamento, traduzindo para a prática o melhor conceito de avaliação formativa”.

O juiz ressaltou que a ementa do curso visa, por um lado, ao desenvolvimento humanístico dos novos magistrados e, por outro, a promover conhecimentos de gestão da vara judicial e de prática jurisdicional. É o que é possível perceber pelos títulos dos módulos do curso, entre os quais estão o de “administração judiciária e gestão administrativa de pessoas”, “ética, relacionamento interpessoal e interinstitucional “prática cível: audiências cíveis, técnicas de conciliação e esvaziamento de conflito”, “elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências criminais” e “psicologia judiciária”.

Fonte: Com informações da ASCOM/TRF2/EMARF