Foi concluída nesta sexta-feira (3/6) a primeira etapa do Curso de Formação Inicial ministrado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) aos juízes substitutos aprovados no 185º Concurso de Ingresso. A programação da última semana do curso foi dedicada ao Módulo Nacional, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Iniciado no dia 2 de março, o Curso de Formação Inicial consistiu de exposições de magistrados, professores e outros profissionais sobre aspectos práticos das diversas áreas da jurisdição, sentenciamento de processos e atividades jurisdicionais monitoradas nas varas da capital. Na próxima segunda-feira (6), os juízes assumem suas funções nas respectivas circunscrições judiciárias.

O diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen, falou em nome da direção e do Conselho Consultivo e de Programas da Escola. Ele assinalou a importância da dedicação dos colegas experientes de São Paulo e de outros estados que ministraram o curso, dos coordenadores e dos servidores, ressaltando a importância de fatores como o início do diálogo e da construção de vínculos de solidariedade entre os pares para o desenvolvimento da carreira.

“Espero que esses três meses de permanência na EPM tenham enriquecido e ajudado a vida pessoal e profissional de vocês, não só nesse início da carreira, mas em todo o seu percurso. Entendo que, além da troca de experiências profissionais e dos princípios éticos que tentamos passar aqui, existe outro fator tão ou mais importante, que espero que tenham percebido, que é a solidariedade de todos os envolvidos na montagem deste curso, e que também tenham desenvolvido vínculos de solidariedade entre vocês, pois isso ajuda a trilhar o longo caminho que vocês têm pela frente, e amaina bastante as dificuldades. Desejo que tenham boas recordações da Escola, que sempre estará à disposição de vocês”.

Dois dos magistrados participantes do curso falaram sobre os ensinamentos que lhes pareceram mais úteis para o exercício da judicatura.

Silvia Camila Calil Mendonça assinalou a orientação humanista, com foco no relacionamento entre magistrados, demais atores judiciários, jurisdicionados e servidores e o reforço da imagem do juiz como representante do Tribunal. “A teoria do Direito Processual estava em primeiro lugar quando entramos, mas a Escola nos mostrou a importância da humanização do juiz no trato com as pessoas, com as partes, com os colegas, com os jurisdicionados. Na verdade, a excelência da Escola não foi moldar o juiz na parte da prestação jurisdicional, mas como um digno representante do Judiciário. A ampliação do conhecimento do Direito foi importante, mas a Escola foi fundamental para o aprimoramento e a lapidação do juiz como representante do órgão público”.

Para Iuri Sverzut Bellesini o mais relevante foi parte prática do curso, as visitas e designações para atuação nas unidades judiciais da capital. “Gostei muito das atividades de cunho prático, porque nos trouxe uma boa visão e até certa familiaridade com o dia a dia do nosso trabalho. Destaco também a jurisdição de registros públicos, um assunto que a gente não aprende muito na faculdade, e que foi objeto de duas exposições muito boas”.

Módulo Nacional

O Módulo Nacional realizado pela Enfam teve como objetivo apresentar e integrar os novos juízes no contexto político e institucional dos principais órgãos e instituições vinculados ao Judiciário, por meio de atividades teóricas e práticas. O Módulo foi encerrado hoje com as palestras do juiz Ben-Hur Viza (TJDF), sobre violência doméstica, e do advogado e professor Ivo Teixeira Gico Júnior, sobre o impacto econômico e social das decisões judiciais.

No decorrer da semana, ministraram palestras os juízes Vânila Cardoso André de Moraes (TRF da 1ª Região), Eduardo Rezende Melo (TJSP), Marco Antonio Barros Guimarães (TRF da 1ª Região), Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva (TRF da 4ª Região), Valéria Ferioli Lagrata Luchiari (TJSP) e Henrique Castilho (TJSP). Foram debatidos os temas demandas repetitivas e os grandes litigantes, depoimento especial, relações interpessoais interinstitucionais, gestão de pessoas, mediação e conciliação e sistema carcerário nacional.

Fonte: Comunicação Social TJSP/Seção de Imprensa da EPM