Com o objetivo de desenvolver competências profissionais gerais para a atuação dos juízes recém-ingressos na magistratura, está programada a realização de dez turmas do módulo nacional do Curso de Formação Inicial em 2016, sendo sete turmas destinadas aos magistrados recém-ingressos em nove tribunais de justiça estaduais, duas àqueles ingressantes no TJDFT e uma aos juízes recém-ingressos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reúne o primeiro grupo, composto por magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, já no próximo dia 22. A abertura do curso terá a participação do diretor-geral da Escola, ministro Humberto Martins. O módulo tem duração de cinco dias, com carga horária de 41 horas/aula.

Por se tratar de um projeto único, outros tribunais poderão ser incluídos na ação de formação, a depender da execução de eventual cronograma de nomeação e posse de novos magistrados no decorrer do ano de 2016. Estão previstas turmas para atender ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, aos tribunais de justiça de Goiás, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina, Amazonas e Amapá, além do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Com o objetivo de otimizar recursos, a partir de agora, os módulos nacionais para turmas de fora de Brasília serão ministrados nos próprios estados. Apenas a equipe de formadores da Enfam se deslocará até o local dos cursos reduzindo os gastos com passagens e diárias.

Conteúdos

À Formação Inicial cabe proporcionar o contato com o conhecimento teórico-prático relativo à atividade judicial considerando suas múltiplas facetas e as diferentes atribuições que os juízes precisam assumir como agentes políticos e sociais que são.

O módulo nacional é estruturado em temas que possibilitam a inclusão do juiz recém-ingresso no contexto do trabalho judicial. Trata-se de conteúdos de cunho teórico-práticos por meio dos quais se busca conscientizar os magistrados sobre o papel a desempenhar e a relação de seu trabalho com o próprio Poder Judiciário e com a sociedade.

A proposta metodológica tem foco em atividade de integração e colaboração entre os participantes, de modo a permitir a reflexão sobre a prática da atividade judicante e o que a envolve. As estratégias de ensino devem envolver a problematização da realidade na qual o magistrado está situado, com abordagens teóricas, simulações e práticas contextualizadas.

Os temas abordados serão: Vara de Infância e Juventude; Políticas Raciais; O Juiz e as Relações Interpessoais e Interinstitucionais; Mediação e Conciliação; Sistema Carcerário; Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais; Gestão de Pessoas; Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes; Violência Doméstica; O Juiz e a Sociedade; e Media Training.