Comissão Própria de Avaliação
A Comissão Própria de Avaliação (CPA-Enfam) é unidade autônoma e permanente, responsável pela condução do processo de autoavaliação da instituição, respeitadas as disposições do Regimento e do Manual Organizacional da Enfam.
Legislação
Nessa seção estão agrupadas as atas das reuniões da CPA.
2023
Portaria Enfam n. 10 de 5 de dezembro de 2023
Designa membros para compor a Comissão Própria de Avaliação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam (CPA – Enfam).
Resolução Enfam n. 5 de 18 de outubro de 2023
Institui o Programa de Autoavaliação Institucional e a Comissão Própria de Avaliação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.