A sessão da Corte Especial desta quarta-feira (4) marcou a despedida da ministra Eliana Calmon, que se aposenta no próximo dia 18, após 14 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Emocionada, a ministra afirmou que terá de aprender a viver fora das pressões inerentes ao exercício do Poder Judiciário, depois de 34 anos de magistratura: “Não sei mais como se vive sem o Judiciário, mas garanto que aprenderei.”

Eliana Calmon ressaltou que encerra a carreira de magistrada realizada como profissional, aflita como expectadora política, um pouco frustrada como cidadã e inconformada com os desvios institucionais de uma nação politicamente ainda imatura.

Segundo a ministra, além de ter sido tudo o que pretendeu no Judiciário, ela ainda foi coroada com a direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), cargo que vem exercendo atualmente. Por tudo isso, ela afirmou que deixa o Judiciário com a sensação de ser sua devedora.

“Ao terminar minha trajetória, quero simplesmente dizer: obrigada, vida; obrigada, destino; obrigada, Judiciário; obrigada, servidores queridos; obrigada a todos que, em um surdo complô cósmico, fizeram a felicidade de Eliana Calmon.”

Inclusão feminina

Falando em nome da Corte, a ministra Nancy Andrighi destacou a importância de Eliana Calmon para a magistratura brasileira e lembrou que coube a ela abrir as portas para a inclusão feminina na composição do STJ. “Todas as mulheres desse país são gratas a vossa excelência”, afirmou.

Para Nancy Andrighi, a trajetória de Eliana Calmon consolidou o vanguardismo de uma juíza que sempre procurou dar um passo a mais e mostrar que, mesmo diante das restrições constitucionais, é possível ao magistrado fazer diferente e fazer a diferença.

Ela destacou a seriedade, a serenidade, a determinação, o espírito inovador e o “incontestável conhecimento jurídico” da ministra Eliana Calmon, “sempre decidida a mudar a realidade social do país com a força do seu caráter e do trabalho”.

Nancy Andrighi afirmou que a atuação profissional arrojada da ministra ajudou a fazer do STJ a referência que o tribunal representa no cenário jurídico nacional. E lhe desejou sucesso nos novos caminhos que serão trilhados: “Suas vitórias serão também nossas.”

A subprocuradora-geral da República Ella de Castilho afirmou, em nome do Ministério Público, que a partida de todo integrante da Corte é sempre um momento de reflexão e sentimento, mas que Eliana Calmon deixa ainda, no STJ e na magistratura brasileira, a marca da defesa dos princípios e do rigor na aplicação da lei, e um exemplo de magistrada e servidora pública.

Falando em nome dos advogados, Audi da Costa Santos Júnior definiu Eliana Calmon como uma das mais respeitadas figuras da magistratura do Brasil, pela independência e imparcialidade de suas ações e decisões. “Certamente, sua atuação possibilitou uma Justiça mais concreta, mais honesta, mais observada e mais compartilhada pela sociedade brasileira”, disse.

 O advogado também destacou a importância histórica de Eliana Calmon como a primeira mulher a chegar a uma corte superior no Brasil: “Uma vitória de todas as mulheres brasileiras, de todas as juízas do país. Uma vitória do Superior Tribunal de Justiça.”

Fonte: STJ