O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) fará sua terceira reunião ordinária de 2016 nesta quinta-feira (18). O encontro ocorre a partir das 10h, na Sala de Sessões do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Conselho Superior é o órgão da Enfam responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, pelo planejamento anual e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas e administrativas das demais escolas de formação de magistrados. Compete ao Conselho Superior propor e solucionar questões pedagógicas, jurídicas e administrativas; propor diretrizes, estratégias; estabelecer áreas prioritárias de atuação e projetos; além de examinar matérias julgadas relevantes pela Direção-Geral.

O diretor-geral da Escola, ministro Humberto Martins, presidirá a reunião. Também participam os ministros Herman Benjamin, vice-diretor da Enfam; Og Fernandes, diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF; Jorge Mussi; e Napoleão Nunes Maia Filho. Ainda estarão presentes os desembargadores Nino Toldo; Cláudio Luís Braga dell’Orto; Marga Barth Tessler; e Fernando Cerqueira Chagas, todos membros do Conselho Superior.

A parti de 1º de setembro, o diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, passará a exercer a Vice-Presidência do STJ. Por essa razão, convidou a futura diretora-geral da Escola, ministra Maria Thereza de Assis Moura, para participar da última reunião em que presidirá o Conselho Superior.

Na pauta estão a apresentação da Revista Enfam; a apreciação das propostas de resoluções que disciplinará os cursos internacionais promovidos ou credenciados pela Enfam, o planejamento e a coordenação dos cursos oficiais de formação inicial, dos cursos oficiais de aperfeiçoamento do programa de formação continuada e dos cursos oficiais do programa de formação de formadores.