O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 15 de agosto, na sede da Escola para a 1ª reunião extraordinária do Conselho Superior.  O encontro marca a despedida do ministro Mauro Campbell Marques à frente do Conselho, que passará a ser conduzido pelo diretor-geral eleito para o biênio 2024-2026, ministro Benedito Gonçalves.

Pauta do dia
Durante a reunião, houve a posse da desembargadora federal Carmen Silvia Arruda de Lima, como conselheira da Escola, a aprovação do Regimento Interno dos cursos de mestrado profissional e de especialização da Enfam, bem como a apresentação dos relatórios da gestão no biênio 2022/2024.

No final da cerimônia, os membros do Conselho se dirigiram à galeria da Escola para o descerramento da placa com a foto do ministro Og Fernandes, na Galeria de ex-diretores-gerais da Enfam.

Destaques da Gestão
O secretário-geral da Enfam, Rodrigo Gonçalves de Souza, fez uma apresentação com os dados das ações da gestão, incluindo: a realização de 25 Formações Iniciais, das quais participaram 956 integrantes da magistratura, 36 Formações de Formadores, com mais de 1.500 participantes e 43 Formações Continuadas com 1.837 participantes; Ações educacionais; Acordos de Cooperação internacionais; Criação da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum), dentre outros.

A reunião foi marcada por homenagens e agradecimentos. O ministro Mauro Campbell Marques disse que sua jornada à frente da instituição foi marcada por grandes desafios e realizações. “Quero expressar meu mais profundo agradecimento a todos os membros deste Conselho, que sempre estiveram ao meu lado, apoiando as atividades, as decisões – que tomamos em conjunto, e os inúmeros desafios que advindos de novas políticas públicas construídas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Cada um de vocês desempenhou um papel crucial no sucesso da nossa gestão, e é com muita satisfação que divido com todos os resultados que alcançamos”, destacou.

Entre os marcos da gestão, a realização do primeiro Exame Nacional na Magistratura (ENAM). “Este exame, inédito e pioneiro, representa, a meu sentir, um avanço significativo na seleção dos futuros magistrados do país. Ele não só elevou os padrões de entrada na carreira, como também reforçou o compromisso do CNJ e da Enfam com a excelência nas atividades judicantes desse país”, observou Campbell Marques.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou Campbell por estar à frente da implementação do ENAM. “A Enfam criou um padrão nacional para a magistratura, um exame que foi realizado com seriedade pela instituição. E você, Mauro, foi o grande líder dessa implementação”, ressaltou. Barroso complementou afirmando que tem certeza de que o novo diretor-geral da Escola dará continuidade ao trabalho. “O ministro Benedito, com sua afetividade e seu empenho em fazer as coisas bem feitas, certamente fará uma grande gestão”, concluiu.

Presentes
Também estiveram presentes os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Bendito Gonçalves, Og Fernandes, Antonio Carlos Ferreira, e Ricardo Villas Bôas Cueva; a desembargadora federal Therezinha Cazerta; o desembargador José Maria Câmara Junior; a juíza Renata Gil de Alcantara; o secretário executivo da Enfam, Fabiano Rosa Tesolin; a secretária de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, Jaqueline Aparecida Correia de Mello; e a secretária de Gestão Acadêmica e de Formação, Julia Maurmann Ximenes.