O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), o congresso Fluxos Procedimentais em Temas Previdenciários e os Desafios da Instrução Concentrada. O evento será realizado nos dias 10 e 11 de abril, na sede do TRF3, em São Paulo. As inscrições estão abertas até esta sexta-feira, 4 de abril, e podem ser feitas por meio deste formulário.

O congresso é voltado a magistrados, servidores e demais operadores do Direito. O objetivo é capacitar os participantes para interpretar e aplicar normas previdenciárias no âmbito judicial de forma segura e justa nos processos judiciais, com entendimento aprofundado e atualizado em matéria de Direito Previdenciário, especialmente no que refere à instrução processual, produção de provas e execução de benefícios previdenciários.

A programação inclui conferências, painéis, exibição de filme e oficinas, abordando temas como negócio jurídico processual e instrução concentrada, além de documentos necessários para a instrução concentrada. A conferência de abertura contará com a exibição de um vídeo do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, sobre o Direito Previdenciário e a importância da capacitação dos magistrados.

Os certificados, emitidos por sistema eletrônico em até 10 dias após a realização do evento, serão concedidos aos participantes que tenham registrado um mínimo de 75% de frequência.

A programação completa do congresso e outras informações estão disponíveis na página oficial do evento no Portal do CJF.