Após dois dias de debates e troca de conhecimento entre juristas, acadêmicos e autoridades do Brasil e da China, o 1º Congresso Brasil-China de Direito foi encerrado nesta terça-feira (12) com um painel que contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge e do vice-presidente da Universidade de Ciência Política e Direito da China, Shi Jianzhong.

Herman explicou para os chineses sobre o funcionamento da Escola, que é sempre comandada por um ministro do STJ. “Para nós, a Enfam é uma joia muito preciosa pois tem como missão a formação dos juízes estaduais e federais. Eu me orgulho de ter tido o privilégio de ter sido diretor. A Enfam foi a primeira escola judicial no mundo a criar um mestrado próprio; hoje já estamos na quarta turma de mestres”, disse ele.

O diretor-geral da Enfam destacou que o evento representa um marco da cooperação Brasil-China e permitiu a troca de experiências entre os países em áreas muito importantes. Ministro Benedito falou sobre o compromisso de Herman com os temas, com o avanço das ciências jurídicas e sobre a importância do diálogo internacional e da colaboração entre os países na busca por soluções inovadoras para a Justiça e a sustentabilidade.

Benedito usou sua trajetória para ilustrar a importância da formação para os magistrados. Relembrando seu ingresso na carreira, o ministro destacou não haver, à época, qualquer tipo de preparação para a atividade prática. “Na Enfam não ensinamos disciplinas de Direito, isso eles já sabem. O que nós ensinamos é o dia a dia do juiz”, destacou. Para o diretor-geral, as formações da Enfam são importantes para “construir caminhos sólidos para uma realidade mais sustentável. A Escola tem a responsabilidade de preparar a magistratura, trabalhando a atualização de conhecimentos jurídicos sobre assuntos que impactam a magistratura e a sociedade, como inteligência artificial”, enfatizou ele.

Herman encerrou o evento desejando que os colegas chineses levem uma boa impressão da escola de formação brasileira pois, de acordo com ele, o próximo congresso, confirmado para 2026, pode acontecer na Enfam.

Sobre o evento
O evento, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com apoio do Mestrado Profissional em Direito da Enfam, reuniu especialistas para discutir temas estratégicos, como inteligência artificial, meio ambiente e cooperação jurídica entre os dois países. No painel de encerramento, lideranças do meio jurídico e acadêmico abordaram os desafios e as oportunidades do avanço tecnológico no sistema de justiça, além do impacto das mudanças climáticas nas legislações nacionais e internacionais.

A programação do congresso incluiu diversas mesas de debate, com a participação de magistrados, professores e especialistas de ambos os países, reforçando a relevância da cooperação Brasil-China no campo jurídico. Com grande adesão do público, o evento consolida-se como um marco para o fortalecimento das relações bilaterais na área do Direito.