Na manhã desta sexta-feira (7), foi realizado o quarto encontro do Programa de Aulas Magnas, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento, com o tema “Escola Judicial e Transformação Social”, contou com as palestras do diretor da Escola de Magistratura da Espanha, Jorge Jiménez Martin; do diretor do Centro de Estudos Judiciários de Portugal, João Manuel da Silva Miguel; da diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Elisa Samuel; e do ex-secretário-geral da Escola Superior da Magistratura da Itália, Alessandro D’Andrea.

A abertura da solenidade foi conduzida pelo coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação da Enfam, ministro Herman Benjamin, e teve a presença do diretor-geral e da secretária-geral da Enfam , Og Fernandes e, Cíntia Brunetta, respectivamente, e da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.

O evento faz parte da Jornada Pedagógica, que tem entre seus objetivos o compartilhamento de experiências, análise de cenários e troca de soluções. Foi transmitido para os países de língua portuguesa e espanhola, com tradução simultânea para português, espanhol e italiano.

Para o diretor do Centro de Estudos Judiciários de Portugal, João Manuel da Silva Miguel, a educação judicial tem caráter duplo: “A missão de todas as Escolas é educar, mas também é necessário, além disso, ter uma visão de formar, não apenas no presente, mas também no futuro”. Ele salientou, ainda, que a educação judicial não é um fim em si mesma. “Nós, prestadores da formação judicial, trabalhamos para preparar melhores profissionais do Direito, a fim de fazer uma Justiça mais eficiente, de melhor qualidade e com melhor prazo.”

O ex-secretário-geral da Escola Superior da Magistratura da Itália, Alessandro D’Andrea, destacou que abordar o assunto significa falar sobre como os juízes se posicionam. O magistrado destacou que, na Itália, essa é uma questão muito debatida. Segundo ele, há duas visões sobre a relação que os magistrados devem ter com as transformações sociais: a conservadora e a progressista. “É difícil conjugar essas duas visões do mundo e de como exercer a magistratura.” Para ele, a melhor solução é o equilíbrio. “É justo não fechar as portas ao juiz e fazer de tal modo que o magistrado possa sempre garantir a sua imagem de imparcialidade.”

A Educação Judicial no mundo

Para o diretor da Escola de Magistratura da Espanha, Jorge Jiménez Martin, “a transformação social é um elemento para dar legitimidade a qualquer sistema judicial e transmitir à sociedade confiança sobre quem são os juízes, quem são os seus magistrados”.

De acordo com a diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Elisa Samuel, falar sobre educação judicial e transformação social, papel do Poder Judiciário, é, sobretudo, pertinente, atual e urgente. “É necessário analisar a dimensão do ensino da cultura jurídica, como nós moldamos essa tradição, para permitir que ela, portanto, cumpra com o objetivo da transformação social”, afirma.