Nos próximos dias 26, 27 e 28 de agosto, 480 magistrados de todo o país estarão reunidos em Brasília (DF), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para participar do seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante os três dias, serão debatidos os desafios e as inovações trazidas pelo novo Código, que entrará em vigor a partir de março de 2016.

A abertura do seminário no dia 26 será realizada pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, e contará com as palestras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux e da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

No segundo dia do evento (27), o ministro João Otávio de Noronha apresentará painel sobre o tema A força vinculante dos precedentes/Jurisprudência no novo CPC. Além de Noronha, dois outros ministros do STJ também farão explanações. Paulo de Tarso Sanseverino falará sobre Recursos repetitivos e Ricardo Villas Bôas Cueva abordará o tema Flexibilização procedimental e calendário processual no novo CPC. O desembargador federal, Aluisio Mendes, falará sobre IRDR no novo CPC e o desembargador Arnoldo Camanho de Assis sobre Cumprimento de julgados e execução no novo CPC.

Enunciados

Durante o evento serão realizadas 12 oficinas. Nelas, os participantes irão compor grupos temáticos para elaborar propostas de enunciados que serão submetidos à aprovação, em plenária, no último dia do seminário. Os temas trabalhados serão: Contraditório no novo CPC; Precedentes e jurisprudência; Motivação das decisões; Honorários; IRDR; Recursos repetitivos; Tutela provisória; Ordem cronológica, flexibilização procedimental e calendário processual; Sistema recursal; Juizados especiais; Cumprimento de julgados e execução; e Mediação e conciliação.

A realização do evento permitirá que a Enfam obtenha subsídios que orientarão o planejamento das ações de capacitação das escolas judiciais e da magistratura em âmbito nacional visando a aplicação do novo código.

Confira no canal do STJ no YouTube a entrevista feita pela equipe de TV do Tribunal com o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, exibida no Jornal da Justiça 1ª edição desta quarta-feira (26/8).

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