Começou nesta segunda-feira (25), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a X Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej), evento que discute estratégias de formação de magistrados na América Latina e a cooperação entre os 22 países que integram a rede. A organização desta edição da assembleia no Brasil está a cargo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O evento conta com o apoio do STJ, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).​

Na abertura, o diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, apresentou a estrutura de funcionamento da instituição e destacou que a formação dos magistrados está prevista na Constituição Federal de 1988 – um diferencial positivo para o Brasil, segundo o ministro.

Cursos específicos

Benjamin falou sobre a autonomia funcional e administrativa da Enfam e ressaltou que um dos focos da instituição é a formação específica dos magistrados em cursos planejados por ela própria.

“Focamos em cursos específicos, por esferas, elaborados pela instituição. Muitas vezes, os convênios com universidades não atendem às especificidades de que precisamos para a formação dos juízes”, explicou.

Na sequência, o secretário-geral da Riaej, Sérgio Palacios, fez um apanhado dos trabalhos da rede e agradeceu ao STJ pelo apoio à realização da assembleia geral.

A representante da Colômbia, Mary Lucero Moreno, apresentou estudos sobre ética judicial, paradigma curricular e formação de formadores. No debate sobre ética, Herman Benjamin disse que, para ter efetividade, os cursos sobre esse tema dirigidos a juízes precisam de exemplos concretos, evitando discussões abstratas.

O representante do Peru, Aldo Figueroa Navarro, afirmou que o debate sobre o paradigma curricular ganha relevância no cenário atual, tendo em vista a crescente cobrança da sociedade sobre o Poder Judiciário. Ele destacou que o Judiciário peruano se prepara para iniciar um processo de avaliação dos mais de 5 mil magistrados do país – o que deve ser um desafio para o poder público.

A vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura (que integra o conselho superior da Enfam), também participou das discussões no primeiro dia de atividades da assembleia. O evento será encerrado nesta terça-feira (26).

Boas-vindas

No domingo (24), o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, deu as boas-vindas às delegações participantes da X Assembleia Geral da Riaej. Durante a cerimônia, Noronha destacou a importância das escolas judiciais e elogiou a iniciativa do falecido ministro Sálvio de Figueiredo, que lutou para inseri-las no texto constitucional.

“Hoje nós temos uma escola judicial oficial; antes, tínhamos apenas uma escola associativa. Isso gera valorização e uma melhor formação na carreira”, constatou Noronha.

Riaej

A Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej) é uma comunidade de cooperação multilateral entre as escolas judiciais e os centros de capacitação judicial da Península Ibérica e da América Latina.

Os objetivos são contribuir para o intercâmbio de informações sobre programas, metodologias e sistemas de capacitação judicial; facilitar a coordenação das atividades entre seus membros e planejar atividades conjuntas de capacitação.

Fonte: STJ

Fotos: Rafael Luz / STJ