Qual é a relação existente entre direito e economia? De que maneira as decisões judiciais impactam as relações econômicas e influenciam a dinâmica social? As respostas a essas e outras perguntas podem ser encontradas no livro Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios.

Escrita pelo desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a obra, lançada este mês, inaugura a Coleção Selo Enfam. Criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para gerar subsídios ao aprimoramento das atividades profissionais de juízes e desembargadores, a Coleção editará uma série de publicações sobre temas atuais relacionados à função jurisdicional.

Na escolha dos assuntos que serão objeto das publicações, a Enfam priorizou os temas relativos aos conteúdos mínimos que devem ser observados pelas escolas da magistratura federais e estaduais na elaboração dos cursos de formação e aperfeiçoamento de juízes. Fixados pela Resolução Enfam n.º 2/2009, esses conteúdos tratam de temas como administração judiciária, psicologia judiciária, técnicas de conciliação, deontologia e ética, entre outros.

No primeiro volume da Coleção, o desembargador Gesta Leal analisa as relações existentes entre direito e economia com base nas teses comuns à Law & Economics. O autor traz ainda estudos de casos com observações sobre decisões proferidas pelo Judiciário que envolveram as dimensões econômica, jurídica e social.

Doutor em direito do Estado e colaborador da Enfam, Gesta Leal já realizou, por intermédio da Escola, cursos de formação de multiplicadores para juízes federais e estaduais sobre o assunto tratado no livro. A primeira tiragem da publicação é de 300 exemplares, que serão distribuídos para as escolas federais e estaduais de todo o país, para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os livros da Coleção Enfam não estão à venda. Interessados nesta primeira obra e nas demais deverão procurar a escola da magistratura de seu respectivo estado para ter acesso ao conteúdo. A Enfam estuda a possibilidade de contratação de editora que ficará responsável por editar e ampliar a tiragem das publicações a serem lançadas pela Coleção.