Terminam hoje (19/4) as inscrições para o curso virtual “Direitos da Natureza: Teoria e Prática” e o “Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”. A iniciativa é do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (Enfam), juntamente com a Organização das Nações Unidas (ONU) e as universidades federais do Ceará (UFC), Goiás (UFG) e Santa Catarina (UFSC).

A ação educacional ocorrerá de 22 de abril a 8 de outubro, a distância, pelas plataformas Moodle e Zoom, do CJF, e tem duração de 48 horas-aula. A atividade é on-line, gratuita e aberta a juízas e juízes do país e do exterior. Serão 40 vagas, distribuídas da seguinte forma: 15 para juízes federais do Brasil; 15 para juízes estaduais do Brasil; e 10 para juízes estrangeiros.

O curso visa introduzir e ampliar conhecimentos jurídicos de magistrados focados nos paradigmas dos Direitos da Natureza e Harmonia, de modo a capacitá-los a resolver as novas demandas, com base nos temas, e a serem multiplicadores.

Webinário
O curso será inaugurado com o webinário Direitos entre Cortes sobre os Direitos da Natureza, que possui como subtópicos: O Programa das Nações Unidas Harmonia com a Natureza e os ODS da Agenda 2030; Diálogos interculturais do Programa Harmony with Nature UN. Perspectivas normativas e a proposta de Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra; O Novo Constitucionalismo Latino-americano; e Direitos da Natureza e Harmonia: novos paradigmas jurídicos.

O webinário será realizado na próxima quinta-feira (22), das 11h às 13h.

Inscrições

Para realizar a matrícula, é necessário informar o e-mail institucional no formulário. Inscreva-se aqui até as 23h59 desta segunda-feira (19).

Para mais informações e programação completa, clique neste link.