Os cinco cursos de educação a distância (EaD) ofertados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tiveram a adesão de 407 juízes de todo o País. O início das turmas será nesta quinta-feira (8/10).

O curso Depoimento especial de crianças e adolescentes contará com 63 alunos e terá carga horária de 40 horas/aula. Os participantes serão divididos em duas turmas. Com a ação educacional os magistrados devem desenvolver competências diversas sobre o tema, entre as quais a compreensão de conceitos e definições inerentes à diferença entre abuso, exploração sexual e pedofilia.

A ação educacional sobre Gestão de pessoas acontecerá com 60 juízes divididos em duas turmas e carga horária de 40 horas/aula. O curso tem por objetivo instrumentalizar os magistrados para desenvolverem competências relativas à gestão e à liderança, focando o novo contexto de gestão de pessoas no âmbito do Poder Judiciário.

O curso Gestão Cartorária será realizado com 121 participantes distribuídos em quatro turmas e 40 horas/aula de duração. O objetivo da ação educativa é proporcionar ao magistrado o desenvolvimento de competências para que possa realizar as atividades do cartório com base no modelo de planejamento estratégico sugerido para a unidade.

Já o curso sobre Aspectos práticos e relevantes do direito previdenciário terá a participação de 120 alunos e será coordenado pelo juiz federal da 4ª Região, José Antonio Savaris. Os inscritos serão divididos em quatro turmas de 40 horas/aula. O objetivo da ação é proporcionar ao magistrado o desenvolvimento de competência para que possa julgar os processos previdenciários com base em critérios legais e levando-se em conta os princípios que orientam a jurisdição dos direitos fundamentais de proteção social, entre outros.

A quinta ação educacional, sob a coordenação do juiz federal da 5ª Região, Walter Nunes, tratará dos Aspectos gerais do sistema penitenciário federal  e contará com 43 juízes distribuídos e terá duração de 60 horas/aula. Os magistrados deverão ao final do curso ser capaz de adotar técnicas de gestão judicial para imprimir celeridade no procedimento de inclusão de presos em presídio federal.

Avaliação e certificação

A avaliação de aprendizagem dos magistrados ocorrerá com base na participação nas atividades propostas, que englobam trabalhos individuais e exposições nos fóruns de discussão formativa. Para a emissão do certificado ao participante será considerada a média de todos as pontuações das atividades realizadas.

Conforme critério estabelecido pela Enfam, o inscrito que chegar ao final da ação educacional sem participação nas atividades propostas ficará impossibilitado de se inscrever em novo curso a distância oferecido pela Enfam nos próximos seis meses.